Amepi e Consmepi apontam resultados do associativismo em Congresso Mineiro

Cidade de Itabira colocou em destaque a microrregião do Médio Rio Piracicaba, sendo o melhor exemplo de Boas Práticas, no eixo Gestão Administrativa. O stand da Amepi também se fez presente no congresso, apontando, em números, os benefícios da integração regional com os projetos Castramóvel, Ecoponto e SIM.

Encerrou ontem(15), em Belo Horizonte, o 36º Congresso da Associação Mineira de Municípios que reconheceu, pelo terceiro ano consecutivo, as boas iniciativas do Médio Piracicaba. Nesta edição, o prêmio foi o primeiro lugar no eixo Gestão Administrativa para a cidade de Itabira, com o projeto que traz o primeiro coworking público de Minas Gerais, o Itabirahub. A proposta agrega valor na atividade econômica por meio da transformação de conhecimento tecnológico em negócios.

Presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Piracicaba, Leris Braga, deu voz à região como mediador da mesa redonda Os Desafios do Secretariado Municipal na Gestão Pública. Estiveram junto ao gestor santa-barbarense, no painel, Everton Campos (Secretário de Gabinete da Prefeitura de Coronel Fabriciano), Otávio Pires de Miranda (Secretário de Assistência Social da Prefeitura de Arcos Rodrigo Vieira), Rodrigo Vieira (Secretário de Administração da Prefeitura de Uberaba) e Dalton Canabrava (Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Curvelo).

Em um stand visualmente preenchido com os mais novos resultados da integração da Microrregião do Médio Piracicaba, o público do congresso pôde ouvir e levar pra casa a prestação de contas de todo um conjunto de novas iniciativas de gestão implantadas nos últimos dois anos.

Partindo do propósito de um modelo de gestão baseado em novos processos administrativos, o Médio Rio Piracicaba vem vivenciando o resultado de uma agenda associativista, que tem, como pano de fundo, uma inovada metodologia de trabalho regida na legalidade e na transparência dos atos administrativos.

Valorização profissional; revisão dos processos de contratações de bens e serviços; redução mensal do repasse dos municípios, assim como a prestação de contas das ações, receitas e despesas aos prefeitos, são algumas das pautas que tem orientado as novas iniciativas de integração dos Municípios da Microrregião.

Entre tais iniciativas, a mais recente já traz resultados. Após um mês de implantação, o Serviço de Esterilização de Animais Domésticos já registra 75 atendimentos. O trabalho é ofertado pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi) e é conduzido por um veterinário cedido pela Prefeitura de Itabira. Adquirido com recursos da Amepi o serviço é prestado por meio de um veículo Fiat DucatoMaxicargo (2018/2018), que abriga o intitulado Castramóvel.

A iniciativa é uma política pública que objetiva o controle reprodutivo, mediante o desenvolvimento de ações com fins de proteção, promoção e preservação das saúdes pública e animal e da qualidade do meio ambiente.

Outro serviço de relevância associativista se estabelece na coleta de pneus inservíveis. O Ecoponto, assim batizado, foi recentemente criado para ser destinado ao gerenciamento da logística reversa de pneus, em uma parceria com a associação Reciclanip. Em média, 300 pneus já são recebidos por mês, no espaço da sede da Amepi, totalmente reformado para tal objetivo.

Entre os resultados já alcançados, uma pauta de antiga relevância, também avançou no último ano: o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi implantado após aplicação de extenso cronograma de atividades e, hoje, já se traduz em 12 Municípios atendidos, 15 agroindústrias certificadas pelo SIM Municipal e 22 em processo de certificação.

Dentre os vários indicadores positivos, aqui retratados pelos resultados apontados, a parceria Amepi e Consmepi, tem traduzido, em suas ações, uma consistente relação intermunicipal, objetivando as pautas que melhor representam a coletividade, entre as diversidades das demandas dos Poderes Executivos, nela representados. Nesse cenário, a parceria vem traçando um horizonte de contínua produtividade, reflexo do alinhamento de objetivos entre os prefeitos e as instituições.

Dentre os objetivos, o que já se faz registrado em recente encontro entre os prefeitos, no ato de inauguração da nova sede da Instituição, foi o anúncio, feito pelo Presidente da Instituição Leris Braga, de uma redução de 4% no valor pago à Amepi, que, somado a uma diminuição já aplicada anteriormente, totalizará 10% no próximo ano.

Além da mais recente novidade de impacto financeiro, as novas instalações do espaço, que abriga a sede de cinco instituições parceiras, também trouxe, ao serviço prestado, o olhar do respeito à boa funcionalidade organizacional, através de um ambiente reestruturado para a equipe das instituições abrigadas no âmbito da Amepi, neste caso, as sedes do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba(Cismepi), do Consórcio Público de Gestão dos Resíduos Sólidos do Médio Piracicaba(CPGRS) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba-MG (CBH – Piracicaba).

É, então, nesse ambiente, adequadamente organizado para a prestação dos serviços destinados ao cooperativismo do setor público, que consolidaram várias iniciativas que, após implantadas, permitiram a busca pelos resultados aqui apontados.

Entre estas iniciativas, ficaram registradas, na Prestação de Contas entregue aos Prefeitos e, recentemente, disponíveis ao público do Congresso da Associação Mineira de Municípios (AMM), deste ano, a alteração do Plano de Cargos e Salários da Instituição; a abertura de processo público de seleção de colaboradores; a implementação do Manual de Compras e Contratações, assim como a publicação de editais para contratação de materiais e serviços, ditando um novo modelo de aquisições, da administração pública, em substituição às contratações comuns da iniciativa privada. A parceria com instituições renomadas para oferta de capacitações aos municípios também se estabeleceu neste contexto.

Um dos resultados da aplicação das novas metodologias de seleção culminou, recentemente, no processo para contratação da nova secretária executiva do Consmepi, que recebeu 192 inscrições, sendo 75 inscritos da área de abrangência do consórcio.

Neste contexto de inovação de processos, a reestruturação e implantação dos veículos de comunicação e transparência foi, também, uma das iniciativas aplicadas para melhor externar os atos da Instituição, ampliando a acessibilidade da informação pública, fazendo valer o propósito da visão, da Amepi, em ser uma instituição microrregional reconhecida no fomento das políticas públicas para os municípios associados. Visão, esta, alinhada à missão de cooperar com o desenvolvimento sustentável dos municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba, valorizando os potenciais e as características de cada município, promovendo o conhecimento pelo estímulo às iniciativas empreendedoras e associativistas.

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