Famílias reassentadas pelo Concilia BR-381 e Anel recebem a escritura do imóvel

Mais 24 famílias receberam, na última sexta-feira, os títulos de propriedade dos imóveis onde vão morar a partir de agora. Em função da necessidade de revitalização das rodovias, elas foram removidas das proximidades do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e da BR-381 e, depois, reassentadas por meio do programa Concilia BR-381 e Anel. Todos os imóveis entregues às famílias foram adquiridos com recursos disponibilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

“O DNIT já investiu mais de R$ 16 milhões para a aquisição de moradias e outros casos já estão sendo discutidos pelo COE (Conselho Executivo do Programa) para que possamos prosseguir com o reassentamento de mais famílias”, garantiu o Chefe do Setor de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente do DNIT em Minas Gerais, Ricardo Meirelles.

A quarta cerimônia de entrega dos títulos de propriedade ocorreu no auditório da Justiça Federal, em Belo Horizonte, na  qual compareceram autoridades, colaboradores e beneficiários. Esse é o documento oficial que garante aos beneficiários do Programa os registros das novas moradias. Já foram realizadas 150 audiências de conciliação, sendo que 134 resultaram em acordos. Até agora, 126 famílias se mudaram para as casas definitivas. Os oito beneficiários restantes estão em processo de mudança.

Vida nova

Presente no evento, a beneficiária Sara Cristina contou que a vida após o reassentamento melhorou muito. ”Já tem mais de seis meses que estou morando na casa nova e só tenho a agradecer. A moradia é grande e muito boa. Faço encomendas de doces e salgados e consegui aumentar minhas vendas no novo local. O desempenho do meu filho na escola também melhorou: ele chegou a ganhar até um prêmio de redação recentemente”, contou satisfeita.

Essa primeira fase do reassentamento humanizado envolve cerca de 300 famílias, de um total de 1.354 já cadastradas. Isso vai implicar na extinção do benefício do aluguel social, uma vez que todas as famílias nesse regime serão reassentadas de forma definitiva, juntamente com os moradores cadastrados da Vila Pica-Pau (bairro Jardim Vitória, em BH) e Vila da Paz (bairro Universitário, em BH). Para a segunda etapa do Programa, está previsto o reassentamento de outras 1.090 famílias da Vila da Luz (bairro Goiânia, em BH) e Comunidade Bom Destino (bairro Bom Destino, em Santa Luzia).

Sobre o Concilia BR-381 e Anel

O Concilia BR-381 e Anel (Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381) é uma iniciativa da Justiça Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em parceria com Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) e Comunidade de Moradores de Áreas de Risco (CMAR) e tem o apoio do Colégio Registral Imobiliário (CORI-MG).

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