Corregedor determina processo disciplinar a juiz que humilhou testemunha

Cerca de 80 advogados estiveram reunidos para tratar sobre providências contra o juiz Rodrigo Ramos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o corregedor Tribunal de Justiça de Minas Gerais,desembargador José Geraldo Fonseca, instaure Processo Disciplinar em desfavor do juiz da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos. O magistrado, ao colher depoimento de testemunha em audiência foi gravado mandando o homem  “calar a boca e só falar sobre o que perguntado”. Veja o vídeo no final da matéria

Em seu pedido, o ministro Humberto Martins afirma que as reportagens e o vídeo do abuso são evidências de que as atitudes do juiz devem ser apuradas, pois podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O vídeo ganhou os holofotes ao cair em rede social e, desde o final de semana, é um dos assuntos mais comentados de João Monlevade.

Na tarde desta segunda-feira (15), mais de 80 advogados se reuniram para tratar sobre a questão. A presidente da subseção da OAB de João Monlevade, Larissa Santiago, pontuou que  “a partir desta reunião todas as ações da OAB, as já tomadas e as que ainda iremos tomar, estão fortalecidas pela manifestação unânime da classe. Com o apoio da Secional, não iremos nos acovardar e tomaremos todas as medidas necessárias para a representação da classe e defesa da sociedade contra qualquer ato que desrespeite a advocacia e o cidadão”.

A seção mineira da OAB também emitiu uma nota de repúdio sobre a ação do juiz Rodrigo Ramos. No texto, assinado pelo presidente Raimundo Cândido Júnior, o advogado afirma que a entidade “irá acompanhar o processo administrativo instaurado contra o magistrado junto aos órgãos correcionais, assim como irá comunicar o fato ao Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais para que tome as providências cabíveis acerca da suposta prática de crime de abuso de autoridade”.

Confira abaixo a nota na íntegra.

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, vem, através da presente, repudiar veementemente a atuação do magistrado da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, que em audiência realizada no processo registrado sob o n.º 0362.17.002.944-5, ao colher depoimento de testemunha no feito, agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa.

Informa, nesta oportunidade, que o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, já determinou a instauração de Processo Disciplinar em desfavor do magistrado.

Ficou definido em reunião realizada com os advogados da região, a unanimidade, que a Ordem irá acompanhar o processo administrativo instaurado contra o magistrado junto aos órgãos correcionais, assim como irá comunicar o fato ao Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais para que tome as providências cabíveis acerca da suposta prática de crime de abuso de autoridade.

Dessa forma, a OAB cumpre o seu dever de defender a sociedade e os cidadãos, bem como de zelar pela melhor prestação jurisdicional.

Raimundo Cândido Júnior

Presidente da OAB/MG

Larissa de Oliveira Santiago

Presidente da Subseção de João Monlevade da OAB/MG”

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