Mutirão de defensores públicos de todo país vai combater superlotação de presídios

O pagamento, que deverá somar R$ 3,2 milhões, já foi defendido pelo próprio Executivo diante do entendimento de que a segurança das vítimas deveria ter sido garantida

Os defensores públicos dos estados e da União apontam como principal causa da crise carcerária a superlotação nos presídios. No Amazonas, somente na primeira semana do ano, 64 presos foram mortos.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Ricardo Batista, o sistema prisional do estado tem 13 mil processos em aberto. A estimativa é que mais da metade deles sejam de prisões provisórias, que provavelmente já venceram. Batista anunciou um mutirão carcerário para libertar pessoas que já tenham cumprido pena e que não ofereçam riscos à população.

Amazonas conta com apenas dois defensores atuando na Vara de Execuções Penais, o que deixa o trabalho lento. Para o defensor geral do estado do Amazonas, Rafael Barbosa, seria necessário que essa equipe tivesse ao menos 10 defensores. Barbosa afirmou que já solicitou ao governo do estado novas contratações.

Nessa terça-feira um grupo de defensores públicos se reuniu em Brasília com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O trabalho do mutirão carcerário começa nesta quarta-feira, no Amazonas, e pode ser levado para outros estados que solicitarem.

A primeira etapa é a elaboração de um diagnóstico da situação. A expectativa é de encerrar esse diagnóstico até o fim da semana e, a partir do que for apurado, definir o número de defensores públicos que vão atuar na força-tarefa. Seis mil defensores de todo o país estão à disposição.

Julho 2017

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