Reforma da Previdência: relator deixa de fora estados, municípios e regime de capitalização

Relator da Reforma da Previdência muda o texto do governo e retira do parecer estados e municípios.

Samuel Moreira (Agência Câmara)

Samuel Moreira (PSDB-SP) também deixou de fora o regime de capitalização, aquele que é uma espécie de poupança forçada que o trabalhador deveria fazer.

A prévia do relatório, que será apresentado nesta quinta-feira (13), foi feita pelo relator e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários da Câmara a jornalistas.

Maia disse ter interesse em manter todos os estados e municípios na reforma e afirmou que eles não estão totalmente excluídos já que, até o fim das discussões, o relator pode complementar o voto.

As mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e na aposentaria rural, propostas pelo governo, também estão fora do parecer.

Para as mulheres, o relator Samuel Moreira quer reduzir o tempo mínimo de contribuição de 20 para 15 anos. Para os homens, ele manteve a proposta dos 20 anos.

Sobre a idade mínima, permanece a proposta do texto original – mulheres, 62 anos – já os homens devem trabalhar um pouco mais, até os 65 anos. Uma exceção é em relação à mulher professora, que passaria a se aposentar com 57 anos.

Ao fim da apresentação, o relator cobrou mais empenho do governo sobre a proposta.

A desconstitucionalização, que é quando futuras mudanças não precisam ser feitas por emendas à Constituição, também está fora.

Rodrigo Maia já disse que espera poder pautar a matéria no plenário, na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 18.

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