Vereadores de João Monlevade entram em recesso; LDO passa e emenda cai

Vereadores de João Monlevade entram em recesso; LDO passa e emenda cai

Nessa quarta-feira (17) foi realizada a última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de João Monlevade antes do recesso parlamentar.

Durante o encontro, houve um extenso debate em torno da aprovação da Lei Orçamentária de 2020 (LDO). Isso porque foi apresentada uma emenda que estipulava o remanejamento de R$ 1 milhão do orçamento de várias secretarias para que áreas públicas ocupadas por famílias carentes sejam regularizadas.

A emenda à LDO foi rejeitada por nove vereadores. Belmar Diniz, Gentil Bicalho (ambos do PT), Carlos Roberto Lopes (Pastor Carlinhos – MDB) e Thiago Araújo (Titó-PDT) são os autores da proposta. Eles ganharam voto favorável apenas do tucano Guilherme Nasser.
No ano passado, dos 15 vereadores, 13 assinaram documento para que o remanejamento orçamentário fosse feito em prol das escrituras das famílias. No entanto, sem previsão na LDO em vigor, a emenda não foi possível devido a questões legais.

Após a reprovação da emenda, os vereadores aprovaram a LDO 2020.A proposta orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com metas e prioridades da Administração Pública e fatores que podem vir a afetar as contas públicas. Para ano que vem, o orçamento previsto é de cerca de R$ 227 milhões.

Ainda durante a reunião, os vereadores aprovaram a instituição do dia Municipal do Terço dos Homens (autoria de Vanderlei Miranda -PR) e a proposta de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água (Guilherme Nasser -PSDB).

O recesso parlamentar vai até agosto. A primeira reunião ordinária do Legislativo deve ocorrer no dia 7.

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