Estadão Conteúdo

Marcos de Oliveira Ferreira foi a última testemunha da sessão desta sexta-feira
Edilson Rodrigues/Agência Senado – 24.6.16

Marcos de Oliveira Ferreira foi a última testemunha da sessão desta sexta-feira

A última testemunha ouvida pelos parlamentares na sessão da Comissão Especial do Impeachment, nesta sexta-feira (24), foi o diretor de programas especiais da Secretaria de Orçamento Federal, Marcos de Oliveira Ferreira. Funcionário público da secretaria há cerca de 30 anos, ele disse que a mera abertura de um crédito suplementar, que considera neutro, não possui impacto na meta fiscal.

Para o diretor, houve mudança de entendimento no Tribunal de Contas (TCU) ao julgar a presidente Dilma Rousseff. Segundo Ferreira, os procedimentos relativos à edição dos decretos nunca foram questionados nas ocasiões anteriores. Ele admitiu que a emissão dos mecanismos era baseada na meta proposta pelo governo, antes de ser aprovada pelo Congresso, mas avaliou que a prática era realizada da mesma forma em gestões anteriores.

“O relatório que era feito já considerava a meta proposta. Foi essa a informação que a gente recebeu lá na hora. Mas o que norteia a minha elaboração do crédito é o limite vigente. Ou seja, eu não estou ampliando o limite de gasto. Eu só estou ampliando a capacidade do órgão de fazer a sua execução, de melhorar a capacidade dele de utilizar os recursos”, declarou. Ele avaliou que houve prática semelhante em 2009 do governo Lula.

A testemunha foi criticada por governistas como Ronaldo Caiado (DEM-GO), que acusou a Secretaria de Orçamento Federal de descumprir regras. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saiu em defesa do diretor, afirmando que está ocorrendo uma “criminalização do orçamento”. Já o advogado da defesa, Bruno Lemos, criticou Caiado por usar um documento que não constava no processo para questionar o depoente.

A próxima sessão da comissão acontece na segunda-feria (27) para a oitiva de três testemunhas indicadas pela defesa. Serão ouvidos: Patrus Ananias, ex-Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário; Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e João Luiz Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Veja quem são os senadores que compõem a comissão do impeachment:

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) substituiu o senador Romário (PSB-RJ) na Comissão Especial do Impeachment na Casa. Foto: Wikimedia CommonsO senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) integrou a Comissão Espacial do Impeachment após saída do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Foto: Wikimedia CommonsO senador Gladson Cameli (AC) é um dos indicados do PP para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Fotos PúblicasA senadora Ana Amélia (RS) é uma das indicadas do PP para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 10.11.15O senador José Medeiros (MT) é um dos indicados do PSD para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 15.12.15O senador Zezé Perella é um dos indicados do PTB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 02.12.14O senador Wellington Fagundes (MT) é um dos indicados do PR para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 18.3.16A senadora Vanessa Grazziotin (AM) é uma das indicações do PCdoB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO senador Fernando Bezerra (PE) é um dos indicados do PSB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência SenadoO senador Telmário Motta (RR) é o indicado do PDT para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 10.11.15O senador José Pimentel (CE) é uma das indicações do PT para compor a comissão especial do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 14.10.15A senadora Gleisi Hoffmann (PR) é uma das indicações do PT para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado - 04.04.16O senador Lindbergh Farias (RJ) é uma das indicações do PT para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 19.2.16O senador Ronaldo Caiado (GO) é um dos indicados do DEM para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosO senador Cássio Cunha Lima (PB) é um dos indicados do PSDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado - 7.3.16O senador Antonio Anastasia (MG) é um dos indicados do PSDB para compor a comissão especial do impeachment no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado - 24.2.16O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) é uma das indicações do PSDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO senador Waldemir Moka (MS) é um dos indicados do PMDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 30.09.15O senador Dário Berger (SC) é um dos indicados do PMDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado - 03.03.16Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) já presidiu três vezes a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 17.3.16A senadora Simone Tebet (MS) é uma das indicadas do PMDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 16.12.15A senadora Rose de Freitas é uma das indicações do PMDB para compor a comissão. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil - 14.12.15


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