Acordos definem reparação e reassentamento de famílias de Barra Longa atingidas pela lama da Samarco (Joka Madruga)

Famílias de Barra Longa atingidas pela lama proveniente do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, e a Fundação Renova entraram em acordo para o início das medidas de reparação às pessoas que residem no entorno do campo de futebol e do parque de exposições no bairro Volta da Capela. Devido aos transtornos causados pela disposição de rejeitos no local, muitas famílias tiveram que mudar temporariamente de suas casas. O acordo teve a interveniência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), do Ministério Público Federal (MPF) e de outras entidades.

Conforme acertado entre as partes, a Fundação Renova deverá realizar vistoria nos imóveis pertencentes a essas famílias, no prazo de 30 dias após o término das obras de reforma do campo, do parque e das vias de acesso ao local, indicando e realizando todos os reparos e adequações necessários para o retorno das pessoas a suas residências. Todas as vistorias e perícias realizadas serão acompanhadas por uma assessoria técnica e pelas famílias que tiverem interesse.

Além disso, a Renova realizará as mudanças e arcará com os custos de aluguel, IPTU, água e energia elétrica tanto da moradia temporária escolhida por cada uma das famílias atingidas quanto dos imóveis que serão reformados. Outra questão definida no acordo foi a acomodação dos animais domésticos nas moradias temporárias. A Renova custeará adequações em benfeitorias destinadas a esse fim e ficará responsável por fornecer alimentação para os animais.

Cada família terá à disposição ainda R$ 20 mil, como antecipação de parte de indenizações devidas, bem como o pagamento retroativo, em uma única vez, de 22 parcelas no valor de R$ 425 cada, correspondente a uma cesta básica, acrescido de 20% por membro familiar dependente.

Reassentamento

Integrantes da comunidade de Gesteira, a Comissão de Atingidos do Município de Barra Longa, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) e o proprietário do terreno chamado “Macacos” assinaram um termo de compromisso para estabelecer obrigações referentes à definição precisa da área que será destinada ao reassentamento das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Esse acordo também foi mediado pelo MPMG e pelo MPF.

Para o reassentamento, deverão ser consideradas as áreas necessárias à reconstrução dos imóveis residenciais, à reposição dos terrenos, quintais e lotes anteriormente existentes, bem como dos imóveis de uso coletivo, de modo a garantir a restauração mais completa dos modos de vida da comunidade.

Os estudos para a definição da área objeto do acordo serão avaliados pela Aedas e terão por finalidade avaliar a adequação da área escolhida pela comunidade para o reassentamento e das propostas de destinação da área remanescente de Gesteira Velho, sugerindo eventuais adaptações e melhorias.

Entre outros fatores, os estudos deverão observar as relações comunitárias, as condições e características ambientais da região, as atividades produtivas e econômicas, sociais, religiosas, simbólicas, de cultura e lazer e a destinação de espaços para uso coletivo.

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