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Em laudo, defesa de Dilma Rousseff afirma que não houve
André Dusek/Estadão Conteúdo – 23.5.16

Em laudo, defesa de Dilma Rousseff afirma que não houve “dolo” nas chamadas pedaladas fiscais

Um laudo técnico produzido pela acusação contra a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, em curso no Senado, sustenta que “nenhuma fraude” é reconhecida pela petista por meio de aposição de assinatura, uma vez que o objetivo do governo afastado no julgamento do crime de responsabilidade é “precisamente o acobertamento”.

O texto, apresentado pela perita Selene Péres Nunes no final da tarde desta segunda-feira (4) à Comissão Especial do Impeachment, faz uma análise técnica de um laudo anterior feito por peritos do Senado na semana passada. A defesa também apresentou seu laudo em que atesta que o governo não cometeu “dolo” ao ter praticado as chamadas pedaladas fiscais, que embasaram o processo de impedimento contra a presidente afastada.

“A caracterização de eventuais infrações ou crimes dá-se a partir do momento em que são perpetrados e não quando são descobertos. O acobertamento pela via da omissão no registro de passivos dificulta o trabalho de auditoria e, longe de constituir leniente, é um agravante, pois representa indício de que se sabia da prática ilegal e, justamente por reconhecer sua ilegalidade, procurou-se ocultá-la”, diz o laudo da acusação.

Os peritos do Senado não comentaram se a conduta de Dilma caracterizou-se como dolo ou não.

O texto de 34 páginas da assistente de acusação diz que concorda com a quase integralidade do laudo pericial. O único ponto que há divergência refere-se à edição da Medida Provisória 704/2015, referente ao pagamento de passivos do Plano Safra. Enquanto o laudo dos peritos do Senado conclui que ela não foi editada para pagar as pedaladas fiscais, Selene considera que ela abriu espaço fiscal para o cometimento desse tipo de crime. “A MP 704/2015 alterou, de forma inconstitucional e ilegal, o espaço fiscal para as despesas”, diz o laudo da acusação.

Peritos do Senado não comentaram se a conduta de Dilma caracterizou-se como dolo ou não
Geraldo Magela/Agência Senado – 23.6.16

Peritos do Senado não comentaram se a conduta de Dilma caracterizou-se como dolo ou não

Em sua conclusão, a perita diz que o laudo dos peritos do Senado contam a “história de um grave e sistemático desrespeito à Constituição e à legislação pátria, em particular à Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Ante o exposto, concordamos com a quase integralidade do Laudo Pericial, excetuados os aspectos expressamente mencionados no item IV.A”, atesta ela, referindo-se à discussão sobre a MP do Plano Safra.

Conheça os deputados que compõem a comissão do impeachment:

Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) já presidiu três vezes a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 17.3.16O senador Antonio Anastasia (MG) é um dos indicados do PSDB para compor a comissão especial do impeachment no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado - 24.2.16Aliada antiga de Dilma, senadora Kátia Abreu (PMDB) assumiu posto de petista na comissão. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado - 29.4.16A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) substituiu o senador Romário (PSB-RJ) na Comissão Especial do Impeachment na Casa. Foto: Wikimedia CommonsO senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) integrou a Comissão Espacial do Impeachment após saída do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Foto: Wikimedia CommonsO senador Gladson Cameli (AC) é um dos indicados do PP para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Fotos PúblicasA senadora Ana Amélia (RS) é uma das indicadas do PP para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 10.11.15O senador José Medeiros (MT) é um dos indicados do PSD para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 15.12.15O senador Zezé Perella é um dos indicados do PTB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 02.12.14O senador Wellington Fagundes (MT) é um dos indicados do PR para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 18.3.16A senadora Vanessa Grazziotin (AM) é uma das indicações do PCdoB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO senador Telmário Motta (RR) é o indicado do PDT para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 10.11.15O senador Fernando Bezerra (PE) é um dos indicados do PSB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência SenadoO senador Lindbergh Farias (RJ) é uma das indicações do PT para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 19.2.16A senadora Gleisi Hoffmann (PR) é uma das indicações do PT para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado - 04.04.16O senador Ronaldo Caiado (GO) é um dos indicados do DEM para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosO senador Cássio Cunha Lima (PB) é um dos indicados do PSDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado - 7.3.16O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) é uma das indicações do PSDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO senador Waldemir Moka (MS) é um dos indicados do PMDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 30.09.15O senador Dário Berger (SC) é um dos indicados do PMDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado - 03.03.16A senadora Simone Tebet (MS) é uma das indicadas do PMDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 16.12.15A senadora Rose de Freitas é uma das indicações do PMDB para compor a comissão. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil - 14.12.15


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