Consulta Pública não recebeu nenhuma reclamação de consumidores. Segundo DAE, processo foi divulgado on line

A tarifa de água em João Monlevade está 11,17% mais cara. Os novos valores passam a ser cobrados no mês de outubro e muitos consumidores já estão recebendo as contas com os valores atualizados. No documento entregue nas casas, consta que a revisão da tarifa foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saneamento (CMS) no dia 13 de junho, conforme resolução publicada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central (CISABRC-RC), ao qual João Monlevade é vinculado.

No site da CISABRC-RC consta que foi realizada uma consulta pública de 29 de maio a 12 de junho, para colher sugestões da população em relação ao aumento. Segundo o Consórcio Intermunicipal, o Departamento de Água e Esgotos (DAE), também em seu site, fez a publicidade da consulta, no entanto, nenhum consumidor manifestou interesse em participar da elaboração do documento.

Mesmo sem a participação de consumidores na consulta on line,não foi fornecido nenhum outro meio de participação popular. Além disso, O CISABRC-RC justificou a falta de interesse da população. “Apesar de a realização de consultas públicas por meio de disponibilização de documentos na internet facilitar a participação social sua efetividade ainda não tem sido percebida. No Brasil, tal cultura encontra-se incipiente e em processo de desenvolvimento, uma vez que a maior parte população ainda não tem o hábito de manifestar sua opinião por meio desses”.

O aumento da tarifa de água em 2017 é justificado aos investimentos realizados pelo DAE, cobertura das despesas operacionais e a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da autarquia. O último reajuste tarifário foi realizado em fevereiro de 2016, considerando índices de e passou a vigorar nas contas de maio de 2016, com 10,99% de aumento.

Vereadores pegos de surpresa

A informação sobre o reajuste da tarifa de água em João Monlevade pegou os vereadores da cidade de surpresa. O petista Gentil Bicalho, na última quarta-feira (23), em reunião do Legislativo, foi quem alertou para o aumento. Ele pontuou que o índice da inflação acumulada de agosto de 2016 até esse mês de agosto é na ordem de 2,68% – ou seja – três vezes maior do que o reajuste na tarifa de água.

Gentil pediu que o Conselho Municipal de Saneamento explique o aumento e afirmou que irá encaminhar documento para a prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho (PSDB) para que ela não autorize a cobrança até que informações mais concretas sejam repassadas aos consumidores e aos vereadores.

A base governista tentou argumentar que o reajuste da tarifa está relacionado ao aumento das contas de energia elétrica – o que consumiria cerca de R$ 600 mil da receita mensal do DAE. Nos próximos dias deve ocorrer reunião entre os parlamentares, representantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central e do DAE para tratarem sobre a questão.

 

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