Alunos do 4o período do curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, em parceria com a Polícia Militar de João Monlevade, realizaram na tarde desta quinta-feira (24), uma blitz alusiva ao “Dia da Consciência Negra”, celebrado em todo o país no dia 20 de novembro.

O evento, que teve a duração de uma hora, foi realizado em frente à sede da 17a Companhia de Polícia Militar Independente, que fica no bairro Belmonte. Os militares abordaram todos os veículos que passavam pela Avenida Wilson Alvarenga e os motoristas recebiam panfletos dos policiais e alunos.

O trabalho visa dar enfoque na atual realidade dos negros e minorias vivenciada no Brasil.

O encerramento da Semana da Consciência Negra, pelos alunos do 4o Período de Direito, ocorre no dia 02 de dezembro em uma cerimônia no salão de eventos da faculdade das 19h às 22h.

Crimes previstos em Lei

A injúria racial está prevista no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, se caracterizando como qualquer tipo de ofensa discriminatória, onde o alvo ou a vítima, no caso, é uma pessoa ou grupo determinado de pessoas.

Já o racismo, diferente da injúria racial, ocorre quando as ofensas atingem toda uma “raça”, etnia, religião ou origem, onde não há como determinar o número de vítimas ofendidas.  É crime e está previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89.

Dia da Consciência Negra

A data é de reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil. Neste dia, no ano de 1695, morreu Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão.

Em 2003, por meio de uma lei, esse dia foi declarado como o Dia Nacional da Consciência Negra. Essa mesma lei tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Agora, em todas as escolas do país, os alunos estudam a história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

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