Apreensão de produtos piratas e contrabandeados atinge recorde em 2018

Por ano, apenas o contrabando de cigarros gera prejuízos de cerca de R$ 7 bilhões em impostos (Divulgação PRF)

Entre janeiro e novembro de 2018, a Receita Federal apreendeu cerca de R$ 3 bilhões em mercadorias contrabandeadas, irregulares ou piratas. O número é o maior resultado da série histórica e representa um aumento de quase 30%.

Um dos principais produtos contrabandeados para o Brasil é o cigarro. Foram 263 milhões de maços apreendidos de janeiro a novembro. O número de drogas encontradas nas cargas fiscalizadas também chama a atenção: cerca de 30 toneladas de cocaína.

Luciano Godoy, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, ressalta a necessidade de o governo federal reforçar os controles nas fronteiras, especialmente na Amazônia e na fronteira com o Paraguai, principal porta de entrada de cigarros contrabandeados.

“A logística que o crime do contrabando de cigarros se utiliza é a mesma do traficante de drogas, é a mesma do tráfico de armas, é a mesma do contrabando de agrotóxicos. As estradas e as áreas são as mesmas. Quando você melhora a infraestrutura de combate, de vigilância, e as condições socioeconômicas das regiões, o contrabando não se cria”, disse.

Estudo recém-divulgado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial mostra que a crise econômica e o desemprego estão entre as principais causas do aumento da chamada economia subterrânea – produção de bens e serviços por meio de sonegação de impostos e descumprimento de legislação trabalhista.

Por ano, apenas o contrabando de cigarros gera prejuízos de cerca de R$ 7 bilhões em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos federal e estaduais.

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