Atingidos por barragens cobram aprovação de projeto

Representantes do MAB foram recebidos pelo presidente Adalclever Lopes

Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (6), para pedir agilidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.312/16, do governador Fernando Pimentel, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens.

Anúncios

Eles foram recebidos pelo presidente, deputado Adalclever Lopes (PMDB), que prometeu empenho para votação da proposta. O PL 3.312/16 está na Comissão de Fiscalização Financeira, a última da tramitação em 1º turno, e já recebeu dois substitutivos.

Continue lendo após o anúncio

Pablo Dias, da coordenação estadual do MAB, afirmou que a expectativa era de que o projeto pudesse ser votado em Plenário ainda nesta semana, quando 350 mulheres do MAB estão acampadas na ALMG para a programação do Dia Internacional das Mulheres.

Segundo o coordenador do MAB, já existe um entendimento com o Poder Executivo para aprovação do texto mais recente, o substitutivo nº 2, da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

Adalclever Lopes explicou a necessidade de entendimento também com as lideranças da Casa. Os deputados Rogério Correia (PT), 1º-secretário da ALMG, e Agostinho Patrus Filho (PV), líder do bloco Compromisso com Minas Gerais, participaram do encontro.

Peabe – A proposição assegura assistência às pessoas ou populações afetadas por impactos decorrentes da construção, instalação, ampliação ou operação de barragens e outros empreendimentos. Ela define o conceito de atingidos por barragens, lista seus direitos, determina as formas de reparação, os mecanismos de financiamento e o órgão gestor da política, com espaços reservados para a participação da população.

Anúncios
Publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui