Autoridades de saúde explicam em audiência procedimentos que geraram auditoria no Margarida

Denúncia, que estava arquivada, ressurgiu por meio do vereador Sinval, que aponta o vice-prefeito Railton como responsável pelo erro

Denúncia, que estava arquivada, ressurgiu por meio do vereador Sinval, que aponta o vice-prefeito Railton como responsável pelo erro

O provedor do Hospital Margarida, José Roberto Fernandes, pediu que a Câmara de Vereadores de João Monlevade banque o pagamento de empresa para que faça auditoria em todos os setores da casa de saúde. Para o gestor, a auditoria paga pelos vereadores teria ‘mais crédito’ e seria imparcial.

O pedido inusitado foi feito durante audiência pública que discutiu o relatório da auditoria no Hospital Margarida que teve como finalidade verificar possíveis irregularidades no sistema de faturamento nos procedimentos relativos à hemodiálise. O encontro foi realizado na tarde desta sexta-feira (18).

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A audiência foi motivada por denúncia apresentada pelo vereador tucano Sinval Dias que responsabilizou o médico e atual vice-prefeito de João Monlevade, Railton Franklin (PDT)  pelas possíveis irregularidades no Sistema de Faturamento dos procedimentos relativos à hemodiálise. Isso porque, o hospital teria que devolver ao SUS cerca de R$ 342 mil e, segundo a denúncia apresentada pelo vereador, o médico era quem assinava os documentos.PRAcA SETE E CAMARA 024

No começo da audiência, o provedor do Margarida tentou se esquivar da responsabilidade do fato, alegando que na época em que os procedimentos passaram pela auditoria (entre 2005 e 2010) ele não estava à frente da Casa de Saúde e, com isso, não possui conhecimentos técnicos sobre ao assunto. Fernandes também afirmou que o montante que deveria ser devolvido, recairia sobre o médico.  As colocações do provedor foram durante criticadas pelo público presente à audiência e também pelo advogado Leonardo Militão – especialista em Direito Público e convidado a contribuir com orientações no caso.

O advogado chamou a atenção de Fernandes ressaltando que ele, como provedor, não deve pagar uma dívida a qual não possui pleno conhecimento. Militão também fez questão de apontar que o processo que investiga as irregularidades foi arquivado pela Polícia Federal por entender que não houve má fé do profissional citado no caso. Por fim, o advogado sugeriu a instauração de CPI para investigar a gestão do hospital. “Doa a quem doer”, disse enfático.

O vereador Sinval manifestou favorável ao procedimento e disse que fará o que for preciso para que a CPI seja instaurada no próximo ano.

Procedimentos não foram fraudados

A médica Lucíola Rios, responsável pelo setor de hemodiálise do hospital, explicou que a motivação dos questionamentos apontados pela auditoria foram procedimentos de fístulas. Ela disse que na época os pacientes eram internados para serem submetidos à intervenção médica e com isso gerava uma Autorização de Internação Hospital (AIH) [um código]. Como o hospital não possuía credenciamento de alta complexidade, o código “não batia”.

Posteriormente à investigação, esse procedimento passou a ser feito de outra forma. Agora, o paciente não fica mais internado. “Não foi criado nenhum procedimento ilegal porque os pacientes existiam e as internações também”, disse a médica.

O vice-prefeito Railton Franklin esteve presente à audiência e avaliou o encontro como positivo. Ele não quis comentar o caso e alegou que vai se pronunciar em momento oportuno.

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