De acordo com a Vale, a evacuação é preventiva e a estrutura não vinha recebendo novos rejeitos de mineração

Os moradores de Barão de Cocais, que saíram de casa por causa do risco de rompimento de barragem Mina Gongo Soco da Vale pararam de receber o auxílio emergencial pago pela empresa após uma decisão da Justiça. Mais de 450 pessoas tiveram que sair de suas casas, porque as estruturas da Barragem Sul Superior não tiveram aprovação técnica.

Em outubro, a determinação era para prorrogar o auxílio, mas em setembro, a Vale entrou com um pedido para interrupção do pagamento. A solicitação foi negada e, em outubro, a Justiça determinou a prorrogação do auxílio por mais um ano, mas no dia 13 de novembro reviu a decisão.

A Vale argumenta que já tomou as medidas de segurança, mas os moradores que foram retirados de casa alegam que tiveram a vida financeira afetada.

O desembargador relator, Marcelo Rodrigues, ponderou que “os moradores mais afetados pelo risco de rompimento de barragem da mina Gongo Soco encontram-se amparados e até outubro de 2020 também perceberam um auxílio financeiro mensal denominado de ‘emergencial'”, de modo que “não é possível depreender que o cenário contemporâneo remonta ao medo, à insegurança, à incerteza, à confusão e ao risco às vidas humanas de mais de um ano atrás”.

Para o magistrado, há indícios de que a manutenção, por tempo indeterminado, do pagamento, que não será abatido de eventual indenização, pode prejudicar a empresa de forma irreversível. Dessa forma, ele suspendeu a validade da decisão judicial que determinava o pagamento de auxílio emergencial. (Com informações G1).

O auxílio

A Vale começou a pagar, em meados de 2019, o auxílio emergencial no valor de um salário mínimo mensal para cada adulto, meio salário mínimo para cada adolescente e um quarto de salário mínimo para cada criança da família.

O pagamento foi feito até agosto. Em setembro, a Vale enviou petição à Justiça informando que não havia mais justificativa para a prorrogação do pagamento. A empresa se propôs a realizar medidas de compensação e apresentou dados dos processos de indenização individual definitiva.

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