O projeto, que foi apresentado pelo vereador Geraldo Magela Silva “Gegê” (PP), e prevê ainda que seja realizada uma campanha de conscientização sobre o tema na primeira semana do mês de outubro

Os vereadores de Santa Bárbara aprovaram por unanimidade o projeto de lei 010/2017, que estabelece política de controle de natalidade de cães e gatos. O projeto, que foi apresentado pelo vereador Geraldo Magela Silva “Gegê” (PP), na reunião de quinta-feira (13), prevê ainda que seja realizada uma campanha de conscientização sobre o tema na primeira semana do mês de outubro. Esta campanha será em parceria com clínicas veterinárias da cidade. “Nossa ideia é que essas clínicas devidamente credenciadas junto ao Centro de Zoonoses, realizem durante a campanha castrações de cães e gatos,machos e fêmeas, a preços populares”, explicou ele.

Como a proposta gera custos aos cofres públicos, o anteprojeto do vereador precisa ser devolvido ao Legislativo pelo prefeito Leris Braga (PHS) em forma de projeto de lei para ser votado novamente e, em seguida, sancionado. Pelo anteprojeto, a Secretaria Municipal de Saúde celebrará convênio com as clínicas e as partes deverão chegara um acordo para que o valor cobrado pelas castrações seja reduzido de maneira expressiva. “Esse projeto prevê todos os parâmentos necessários para que o processo de castração seja feito com respeito ao animal e prudência na execução do serviço a ser prestado pelas clínicas que serão devidamente fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde”, explicou.

Após o anteprojeto ser transformado em projeto de lei e sancionado pelo prefeito Leris Braga,haverá um prazo de dois meses para que o mesmo seja colocado em prática.

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