Catas Altas se destaca em arrecadação do ICMS Cultural

O trabalho e o investimento na valorização e proteção dos seus bens culturais pela atual Administração continuam mantendo Catas Altas entre os melhores municípios de Minas Gerais em arrecadação do ICMS Cultural.

Na recente avaliação (referente ao ano de 2018) divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o município conseguiu 22,21 pontos.

Para pontuar, o Iepha leva em conta diversas medidas desenvolvidas pelos municípios, como política cultural, investimentos e despesas, inventário, tombamentos, registros e educação e difusão.

O índice vale para recebimento do imposto em 2020 e a verba será usada em Catas Altas em ações e projetos de valorização e preservação do patrimônio e da cultura local.

“Com esse recurso, iremos dar continuidade aos trabalhos já iniciados. Entre eles, está a restauração de artes sacras da Capela do Bonfim e a reforma e pintura das igrejas Matriz de Nossa Senhora da Conceição e do Rosário e da capela do Bonfim”, destaca o secretário de Turismo e Cultura, Rodolpho Sanches.

Além disso, desde 2017, tem sido feito um trabalho árduo de educação patrimonial com alunos das escolas e também com a comunidade; restauro de bens culturais tombados; investimento em festas culturais tradicionais, como o carnaval e a Festa do Vinho; entre outras ações de valorização e proteção do patrimônio material e imaterial da cidade.

Bens tombados em Catas Altas – Entre os bens tombados e registrados em Catas Altas, estão: Capela do Senhor do Bonfim; Capela e Cemitério; Capela Sagrado Coração de Jesus; Chafariz da Praça da Matriz; Colégio do Caraça; Ponte dos Perdões; Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da rua São Miguel; Elevado de Pedras “Bicame” e seu entorno em Quebra Ossos; Povoado do Morro d’ Água Quente; Conjunto arquitetônico na sede; Conjunto da Praça Monsenhor Mendes; Gruta da Bocaina – RPPN – Santuário do Caraça; Igreja Matriz de N. Sra. da Conceição; Imagem do Arcanjo Miguel; Linguagem dos sinos; Modo de fazer artesanal dos vinhos de uva e jabuticaba e licores de Catas Altas; Núcleo Histórico de Catas Altas; Acervo arquitetônico e Paisagístico do Núcleo Urbano de Catas Altas; Praça Raymundo Gonçalves Viegas; Roda de Capoeira e/ou Ofício de Mestre da Capoeira; Ruínas de Moinhos e Caixas d’Água; Serra do Caraça; Sítio Arqueológico do Pico de Catas Altas.

ICMS Cultural – O ICMS Cultural existe desde 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood. O levantamento leva em consideração as políticas de proteção ao patrimônio histórico realizadas pelo município, como a conservação dos bens históricos, investimento em cultura, reconhecimento dos bens culturais, legislação e elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural. Na área de proteção, pontuam-se as categorias Centro Histórico, Conjunto Arquitetônico, Bem Imóvel e Bem Móvel. Em política cultural, destacam-se a atuação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e o investimento em bens tombados.

Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.

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