Cirurgias eletivas voltam a ser realizadas em Minas

A decisão para a retomada dos serviços eletivos não essenciais se baseia em parecer emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Cecilia Pederzoli TJMG)

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recomenda a retomada gradual das cirurgias e procedimentos eletivos não essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS), abarcando a rede pública e privada. O retorno seguro deverá seguir protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos. As normas deverão ser adotadas desde a seleção do paciente para a cirurgia até sua alta, bem como no período de convalescença em domicílio.

A decisão para a retomada dos serviços eletivos não essenciais se baseia em parecer emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), órgão de caráter técnico e consultivo instituído pela SES-MG para subsidiar resoluções. Além das cirurgias, o retorno de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais não essenciais também estão autorizados.

Contexto epidemiológico

Os indicativos de melhora da pandemia em Minas Gerais foram imprescindíveis para recomendação da SES, conforme destaca o secretário. Foram observadas as taxas de transmissão da covid-19 (em torno de 1) e a da ocupação dos leitos de UTI (variando entre 50 a 65%), ambas em estabilidade. Além disso, foi considerada a normalização dos fármacos usados nos procedimentos de ventilação mecânica e manutenção da sedação de pacientes em UTIs.

A superintendente de Regulação da SES-MG, Daniela de Cássia Domingues, ressalta que, para o retorno, foi considerado ainda o acúmulo da demanda preexistente de cirurgias com solicitações represadas decorrentes da suspensão.

Termo de consentimento

Os médicos devem conscientizar os pacientes sobre os riscos de exposição à covid-19 e as possíveis consequências. Assim, o hospital deverá instituir Termo de Desistência Momentânea do Procedimento Cirúrgico, caso seja a vontade do paciente, sendo assegurado a ele a continuidade em fila de espera.

Em caso de consentimento, familiares ou pacientes devem ser orientados e assinar o Termo de Responsabilidade para realização de procedimento cirúrgico em período de pandemia. Os pacientes que farão cirurgias deverão ser criteriosamente avaliados clinicamente para investigação de possível contaminação pelo coronavírus antes do procedimento.

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