Comarca de Barão de Cocais abre inscrições para jurados

As inscrições para alistamento de jurados do ano de 2020 para comarca de Barão de Cocais poderão ser realizadas até 30 de setembro de 2019, na Administração do fórum Omar Avelino Soares.

Os jurados são membros da sociedade que participam, no Tribunal do Júri, dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Os jurados decidem se o réu é culpado, ou inocente, com base nas respostas aos quesitos formulados pelo juiz presidente que, então, profere a sentença. A atividade não é remunerada.

O Tribunal do Júri é composto por um juiz e por 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença, em cada sessão de julgamento.

O alistamento dos jurados é realizado anualmente pelo juiz presidente do Júri e número de alistados é definido de acordo com o tamanho da comarca.

Acesse o edital

Publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui