Comarca de Rio Piracicaba abre inscrições para jurados

As inscrições para alistamento de jurados do ano de 2020 para comarca de Rio Piracicaba poderão ser realizadas até 9 de outubro de 2019, na Administração do fórum, que fica na rua Padre Pinto, 13, centro.

Os jurados são membros da sociedade que participam, no Tribunal do Júri, dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Os jurados decidem se o réu é culpado, ou inocente, com base nas respostas aos quesitos formulados pelo juiz presidente que, então, profere a sentença. A atividade não é remunerada.

O Tribunal do Júri é composto por um juiz e por 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença, em cada sessão de julgamento.

O alistamento dos jurados é realizado anualmente pelo juiz presidente do Júri e número de alistados é definido de acordo com o tamanho da comarca.

Acesse o edital.

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