O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), titular em sete comissões, dentre elas a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e no ano passado, foi autor no ano passado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), da “Violência contra jovens, negros e pobres”. Ele esteve visitando o Presídio de João Monlevade nesta terça-feira (20) para conhecer as instalações da unidade prisional, que recentemente foi alvo de um motim por causa da superlotação. Na ocasião havia 288 presos para uma capacidade ideal de apenas 77 apenados. Duas celas foram danificadas e ainda não foram reformadas.
Antes de seguir para a visita ao Presídio, o deputado passou rapidamente pela Câmara onde foi recebido pelos vereadores Djalma Bastos (PSD), presidente da Casa, e Belmar Diniz (PT), que também acompanharam Reginaldo Lopes na visita à unidade prisional.
O deputado disse que o modelo de segurança pública no Brasil “é uma vergonha”, que precisa ser mudado. “O caminho penal no Brasil é um caminho falido. Desde a abordagem, da cena do crime, da perícia, o modelo de meia polícia, duas meias polícias, enfim. Eu defendo um modelo de ciclo completo, que você coloca os 45 mil policias militares com direito a fazer o TCO, investigação. Eu defendo as audiências de custódias. Se nós fizéssemos essas audiências, mais da metade dos presos não estariam detidos. Eles são presos provisórios porque são negros, pobres porque não tem advogados no Brasil. Então eu defendo toda uma reforma no sistema de segurança pública no Brasil”, disse Lopes.
O parlamentar disse que apresentou recentemente, na Câmara Federal, um projeto de lei de acesso a informação pública, na segurança pública, que vai obrigar os Presídios a implantar a tecnologia da informação que, segundo ele, vai garantir a educação à distância para a população carcerária do Brasil. “É possível e muito barato. Nós temos muitos conteúdos a serem ofertados, desde a escola básica até a universidade. Nós temos que decidir no Brasil, se realmente entendermos que o ser humano é maior que seu ato e merece uma segunda oportunidade, ou não. O que não dá, é pra continuarmos fazendo o que é feito hoje, com péssima qualidade de nossos presídios, e total ausência de uma política pública. O projeto visa implantar em todos os presídios do Brasil, salas com computadores para que os presos possam se qualificar enquanto cumprem as penas”, pontuou o deputado.
No Presídio, Reginaldo Lopes foi recebido pelo diretor da unidade, Eliziário Almir dos Santos e do adjunto Melquíades Moreira França Júnior.
Eliziário falou ao deputado sobre os problemas na unidade, como a superlotação, infiltração em uma das celas e de outras duas que foram avariadas durante o motim e que ainda estão interditadas aguardando a visita técnica do estado. Ainda segundo Eliziário a unidade conta hoje com 187 presos.
Recentemente a Presídio recebeu do Município como forma de concessão, com direito de uso por 20 anos, o prédio anexo à unidade. Mas por falta de recursos do Estado, o projeto de ampliação está parado. Segundo os responsáveis pela unidade, com a ampliação, todos os problemas estariam resolvidos, mas estão sendo barrados por questões burocráticas. No projeto para o prédio anexo conta com sala para atendimento jurídico dos presos, sala para visita íntima, ampliação dos trabalhos pedagógicos, departamento médico e administração da unidade.
Outro problema discutido com o deputado foi o baixo número no efetivo de agentes penitenciários e de viaturas. “O sistema que possa ressossializar o detento é muito difícil. A gente esbarra em várias questões como a financeira e de efetivo, são muitas dificuldades. Mas com esse projeto ai, a tendência é contornar isso”, disse Eliziário. “Projetos nos temos muitos, mas não temos apoio e nem verba”, completou Melquíades.
Ao final o deputado se dispôs a ajudar a intermediar os recursos para a elaboração e conclusão dos projetos idealizados pela direção da unidade.
