Deputados tomam posse na Assembleia
A deputada Geisa Teixeira (PT) e o deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) foram empossados nesta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Geisa reassumiu a vaga aberta com a renúncia do deputado Paulo Lamac, que vai assumir o cargo de vice-prefeito de Belo Horizonte pela Rede. A parlamentar esteve presente na ALMG durante praticamente toda metade da 18ª Legislatura, mas como suplente na vaga do seu colega de partido, Paulo Guedes, que se afastou para assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas. Ela retorna agora como efetiva, podendo exercer seu mandato sem interrupções até 31 de janeiro de 2019.
Santana estava na Secretaria de Turismo
O médico Geraldo Santana Pimenta também ficou poucos dias ausentes da ALMG nesta 18ª Legislatura. Após ocupar por um breve período a Secretaria de Estado de Turismo, assumiu uma cadeira no Parlamento mineiro primeiro como suplente do deputado Mário Henrique Caixa (anteriormente no PCdoB e agora no PV), entre 17 de abril de 2015 e 20 de novembro último, e agora como suplente de Ricardo Faria (PCdoB), ambos afastados ao assumir a Secretaria de Estado de Turismo. Sua trajetória política está ligada a Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
Tarifa do coletivo é reajustada em Itaúna
O prefeito de Itaúna, Osmando Pereira da Silva, assinou a homologação da nova licitação do transporte público. A partir do próximo dia 29, o valor subirá de R$ 3 para R$ 3,40. De acordo com a Prefeitura, a homologação foi sancionada no último dia do prazo legal, pois houve resistência do prefeito em realizar a licitação no fim do mandato. Com a unificação da tarifa, haverá redução no valor das passagens para os moradores de algumas regiões rurais, que pagam valores diferenciados.
Mensalidades no Triângulo sobem até 12%
Os pais e responsáveis de alunos das escolas particulares do Triângulo Mineiro podem preparar o bolso para 2017. Segundo o Sindicato das Escolas Particulares do Triângulo Mineiro (Sinep-TM), as mensalidades vão sofrer um reajuste entre 8% e 12%. A presidente do sindicato, Átila Rodrigues afirma que o reajuste é feito com base numa planilha, regida por uma legislação própria do setor. “Esta planilha varia de escola para escola e por isso não há indexador. Mas, basicamente, a escola define sua anuidade com base nos custos que ela vai ter, dividido pelo número de alunos pagantes. As mensalidades são dividas, via de regra, em 12 parcelas – pode ser dividido em mais ou menos que isso”, explicou.
Falta de cinto é a infração mais recorrente
As estradas da região de Juiz de Fora começam a receber fluxo maior de veículos esta semana, por causa das festas de fim de ano. E nesta época, mais que atenção redobrada quanto às condições da malha viária, o condutor precisa estar atento a outro inimigo: ele mesmo. De acordo com levantamento da 4ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário da Polícia Militar (4ª Cia.Ind.Mat.), 1.685 motoristas foram flagrados em 2016 sem cinto de segurança nas 15 rodovias de competência do Estado de Minas Gerais na Zona da Mata. As ocorrências referem-se ao intervalo compreendido entre janeiro e novembro e representa aumento de 9% sobre a mesma infração, em igual período de 2015.
Caratinga oferece desconto para atrasados
A Prefeitura Municipal de Caratinga alterou o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI. Agora, todo cidadão que se encontra em dívida com o município tem até o dia 31 de dezembro para aderir ao Programa e garantir condições especiais de pagamento de seus débitos com a Fazenda Pública. Com a adesão ao Programa, contribuinte terá 90% de desconto em pagamento à vista, 75% para pagamento parcelado em até 12 meses, 50% para pagamento parcelado de 13 à 24 meses e 25% para pagamento parcelado de 25 até 36 meses.
TSE indefere registro de prefeito de Timóteo
No ultimo dia de trabalho do TSE no ano de 2016, segunda, o relator do recurso especial impetrado pela coligação “Somos Todos Timóteo”, ministro Herman Benjami proferiu seu voto dando provimento ao recurso e indeferindo o registro de Geraldo Hilário Torres (PP) ao cargo de prefeito de Timóteo nas Eleições 2016. O recurso deve ser votado pelo plenário após o recesso forense que termina no dia 06/01.
Em Ipatinga, Quintão é cassado
O caso de Timóteo é muito parecido com a situação de Ipatinga que foi julgado na sessão desta segunda-feira cassando o registro de Sebastião Quintão. Ao proferir seu voto, a ministra Luciana Lóssio, relatora do processo de Quintão, disse que “a inelegibilidade de oito anos não retroage para alcançar aqueles que possuem condenação eleitoral transitada em julgado por abuso de poder”. Ela reforçou ainda o entendimento de que “o encerramento do prazo de inelegibilidade até a data da diplomação constitui prazo superveniente que afasta a inelegibilidade”, explicou a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio.
