Quinze detentos que cumprem pena no Presídio de João Monlevade vão ser beneficiados neste sábado (29) com a saída temporária de sete dias por determinação da Justiça.

Outros dois apenados já estão usufruindo do benefício desde a semana passada quando saíram para passar o Natal em casa.

Segundo informações obtidas pelo site O Popular dos 17 detentos beneficiados, 15 já cumprem pena no regime semiaberto, ou seja, saem durante o dia para trabalhar e retornam a noite à unidade prisional para dormir.

A saída temporária, também conhecida por “saidinha”, é prevista na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), a LEP, e é concedida individualmente aos presos que estejam cumprindo pena no regime semiaberto. Geralmente ocorre em datas comemorativas (Páscoa, Dia das Mãe, Dia dos Pais, Natal, etc.), possibilitando o contato com familiares em um prazo máximo de sete dias, que pode ser repetido até cinco vezes ao ano, caso haja o cumprimento dos requisitos estabelecidos na lei.

Publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui