Dono da Ricardo Eletro é preso; loja de João Monlevade foi fechada

Uma força tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8), a operação Direto com o Dono, tem como alvo a loja “Ricardo Eletro”, especializada no ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. São apurados a sonegação, ao longo de mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos devidos ao Estado de Minas Gerais.

Empresário Ricardo Nunes é investigado por sonegar pagamento do ICMS - Pedro Silveira/Folhapress
Empresário Ricardo Nunes é investigado por sonegar pagamento do ICMS (foto: Pedro Silveira/Folhapress)

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem. O fundador da empresa, Ricardo Nunes, foi preso em São Paulo, e a filha, Laura Nunes, detida no bairro Belvedere, na região Centro-Sul da capital mineira. Ainda não foi localizado o diretor superintendente da empresa, Pedro Magalhães, com mandado em aberto. Já o irmão, Rodrigo Nunes, é alvo somente de busca e apreensão. Todas as prisões são temporárias.

Além dos mandados de prisão, a justiça já determinou o sequestro de bens imóveis do dono do negócio, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais.

A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado.

A fraude, segundo as investigações, ocorria da seguinte forma: as empresas da rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente ao imposto. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores. O montante da sonegação com o Estado de Minas Gerais chega a R$ 400 milhões, mas a mesma rede tem dívidas vultosas em praticamente todos os Estados onde possui filiais.

A empresa encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores. Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas. Os bens imóveis não se encontram registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação de hoje. O crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro.

Desde o início desse ano, após a decisão do STF que definiu como crime a apropriação indébita tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda vem fazendo um pente fino em contribuintes que se enquadram nessa situação, encaminhando ao MPMG e à Polícia Civil para iniciar a investigação criminal. A operação Direto com o Dono é mais uma desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que busca coibir a prática de sonegação fiscal e recuperar os valores desviados do Estado.

A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.

Produtos à venda são retirados de loja em João Monlevade (Foto: Pedro Passos)

Loja em João Monlevade

A loja Ricardo Eletro, em João Monlevade, foi fechada nesta terça-feira (7). Todos os produtos foram retirados do comércio, que ficava em ponto na região central da cidade. Letreiros da fachada também foram retirados. A unidade de Itabira segue os mesmos moldes de João Monlevade e foi fechada recentemente.

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