A novela envolvendo o processo que pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ter um novo capítulo nesta terça-feira (12). Isso porque a votação do parecer a respeito dos recursos apresentados pela defesa do peemedebista está inicialmente agendada para ocorrer na reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Os trabalhos nas comissões, no entanto, poderão ser suspensos dependendo dos acontecimentos no plenário da Casa, que atravessa um momento de indefinições acerca da eleição para o substituto de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

O parecer que irá ? ou não ? à votação na CCJ foi elaborado pelo relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apontado como aliado de Cunha. Apesar do rótulo, Fonseca elaborou um relatório desfavorável ao ex-presidente da Câmara. De todos os recursos apresentados pela defesa do deputado afastado, o relator acatou somente o pedido de anular a votação que aprovou o pedido de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Fonseca considerou que o rito adotado pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), desrespeitou o regimento interno da Casa.

Eduardo Cunha pode ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar
Agência Brasil

Eduardo Cunha pode ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar

Todos os demais recursos apresentados foram rejeitados, incluindo o que pedia que o processo retornasse ao Conselho de Ética, uma vez que Eduardo Cunha renunciou ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, alegava que o fato de o peemedebista ser o presidente da Casa foi determinante durante o julgamento da ação que pede a cassação do mandato e que, uma vez que a renúncia ao cargo foi anunciada na semana passada, a decisão deveria ser revista.

O relatório apresentado por Fonseca na última quarta-feira (6) deixou a defesa de Cunha pessimista. O defensor Marcelo Nobre chegou a sugerir que Eduardo Cunha fosse pessoalmente à Câmara fazer uma ?defesa política? de seu mandato. O peemedebista, no entanto, está vetado de frequentar o Congresso Nacional por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos trunfos de Cunha para evitar a cassação do mandato está na presidência da CCJ, ocupada pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Correligionário do ex-presidente da Câmara, Serraglio é aliado do deputado afastado e foi eleito para liderar a CCJ justamente com o apoio político de Cunha. Na semana passada, Serraglio garantiu mais tempo para o deputado afastado ao transferir a votação do parecer desta segunda-feira (11) ? como estava inicialmente prevista ? para esta terça-feira.

De pedra a vidraça: a saga de Eduardo Cunha

Último ato: Para tentar salvar seu mandato, Cunha cede a pressões e renuncia ao cargo de presidente da Câmara. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 7.7.16Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015: Sua tropa de choque já demonstava força. Foto: Câmara dos DeputadosEm março, logo no início do mandato como presidente da Câmara, Cunha preside sessão de votações com ar confiante. Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil - 19.3.15Em outubro, já rompido com o governo, Cunha tenta manter o controle na Câmara. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil - 21.10.1512 de março de 2015: Cunha fala na sessão da CPI da Petrobras que não tem conta no exterior. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil -12.3.15Cunha fala com a imprensa sobre CPI da Petrobras; depoimento dado aos parlamentares desencadeou o inferno astral do parlamentar. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil - 3.3.15Com olhar desconfiado, Cunha sai de casa após operação de busca e apreensão em sua residência oficial em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 10.12.15Em novembro, Cunha é hostilizado e recebe uma chuva de dólares falsos com a sua face estampada. Foto: Lula Marques/Agência PT - 4.11.15O peemedebista reforça as críticas ao governo a medida que é pressionado pelas investigações da Lava Jato. Foto: José Cruz/Agência Brasil - 19.11.15Cunha pareceu respirar aliviado depois da leitura do pedido de impeachment protocolado na Casa contra a presidente Dilma . Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil - 3.12.15Nas brigas, o tom de Cunha foi pesando a medida que o parlamentar sentiu-se acuado. Foto: Lula Marques/ Agência PTO presidente da Câmara bancou as pautas mais conservadoras na Casa. Foto: Lula Marques/ Agência PT - 10.11.15Apesar do cargo, Cunha não se importou em manter as aparências nem cultivou uma relação cordial com jornalistas e parlamentares. Foto: Lula Marques/Agência PTA situação de Cunha ficou ainda mais complicada depois de a PGR pedir que ele seja afastado da presidência da Câmara e do mandato parlamentra. Foto: Lula Marques/Agência PT - 5.11.15Com o apoio do baixo clero e de parte do PMDB, Cunha tenta se manter no poder. Foto: Lula Marques - 5.11.15O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na sessão em que leu o pedido de impeachment da Dilma: segundo a presidente, o parlamentar fez um achaque ao Planalto. Foto: Agência BrasilO presidente da Câmara protelou a votação dos itens relacionados ao ajuste fiscal e dificultou a vida do governo. Foto: Lula Marques/Agência PTCunha defendeu insistentemente o rompimento do PMDB com o governo: conseguiu. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - 15.12.15Sessões longas, que entraram pela madrugada, marcaram a gestão de Cunha como presidente da Câmara. Foto: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência BrasilComo defesa, Cunha diz ser vítima de ataques do Planalto e da PGR. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilSem sucesso, Cunha tentou costurar com os líderes dos partidos na Câmara uma forma de abordar o Supremo no caso do impeachment da presidente Dilma. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil - 21.12.15Em março, STF aceitou a abertura de processo e Cunha se tornou réu na Operação Lava Jato. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 4.5.16Um dos golpes mais duros veio em maio, quando o STF aceitou o pedido da PGR e decidiu afastar Eduardo Cunha de seu mandato. Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 5.4.16Os brasileiros tiveram uma verdadeira aula de como funciona uma "truste" quando Cunha se defendeu no Conselho de Ética. Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados - 19.05.16Em junho, o peemedebista acolheu novo golpe do Supremo: por unanimidade, virou réu na 2ª ação da Lava Jato. Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 5.4.16Desafeto de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a prisão do peemedebista no dia 7 de junho. Foto: Agência BrasilApós diversas manobras no Conselho de Ética, o pedido de cassação do mandato de Cunha finalmente foi aprovado no dia 14 de junho. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 21.06.16Com a renúncia de seu posto como presidente da Câmara, os julgamentos de ações contra Cunha no STF vão para a 2ª Turma da Corte: colegiado menor pode ser trunfo do peemedebista. Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 21.6.16


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