Os partidos políticos vão poder realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições 2016 em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador a partir desta quarta-feir (20). As convenções dos partidos poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.
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De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções das eleições 2016 mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da nova legislação, as convenções só eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a disputa eleitoral.
Os juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções a partir desta quarta-feira. De acordo com o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, ?e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição?.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.
O primeiro turno das eleições 2016 municipais, que vão escolher prefeitos e vereadores, será realizado no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Já o segundo turno deve ocorrer, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, no dia 30 de outubro, último domingo do mês.
Thammy Miranda concorrerá para vereador em São Paulo
Nesta terça-feira (19), O ator e modelo transexual Thammy Miranda confirmou sua pré-candidatura à Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo. Filiado ao Partido Progressista (PP) desde setembro de 2015, Thammy representa a mesma legenda de alguns dos políticos considerados os mais conservadores do país, como os deputados federais Paulo Maluf (PP-SP) e também Jair Bolsonaro (PP-RJ).
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Durante o evento SSEX BBOX Brasil, que aconteceu em outubro de 2015 ? cerca de um mês depois de se filiar ao PP ? Thammy Miranda foi questionado pelo público a respeito dos políticos controversos dentro da própria legenda. Em resposta, o ator declarou que acredita ser importante para toda a comunidade LGBT ocupar todos os espaços políticos como forma de resistência, e não só os partidos que tradicionalmente apoiam esses tipos de pautas.
Na mesma época, Thammy declarou em sua conta pessoal no Facebook que havia assumido a coordenação do “PP Diversidade”, o braço do Partido Progressista que trabalha pautas do interesse da comunidade LGBT.
