Cavidades naturais subterrâneas constituem patrimônio ambiental e cultural de Minas Gerais

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) criaram, por meio da Resolução 2.420 de 21/10/2016, o Grupo Interdisciplinar de Espeleologia (Grupe).

O grupo terá como função estudar, analisar, avaliar e propor conceitos, metodologias e procedimentos para a regularização ambiental de atividades e empreendimentos que causem impactos sobre cavidades naturais subterrâneas em Minas Gerais.

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“O objetivo é buscar na legislação a conciliação do desenvolvimento com a proteção desse importante patrimônio”, explica o secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

As cavidades naturais subterrâneas constituem patrimônio ambiental e cultural de Minas Gerais, portanto, é competência do Estado, no âmbito dos processos de regularização ambiental, os possíveis impactos sobre cavidades naturais subterrâneas.

Entre as atribuições do grupo estão determinar medidas apropriadas para compensação espeleológica, preservação, controle e reparação de danos; revisar a legislação e as normas relativas aos processos de regularização ambiental de empreendimentos e atividades potencial ou efetivamente impactantes sobre cavidades naturais subterrâneas; estabelecer diretrizes para a aplicação da compensação espeleológica estabelecida nos artigos 6 e 7 do Decreto nº 47.041, de 31/08/2016.

O Grupe vai atuar por um ano, com possibilidade de prorrogação, e será formado por representantes da Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram), Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis), Feam, Igam e IEF.

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