Inauguração de Apac em Itabira é “divisor de águas”

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou na manhã desta sexta-feira (16), o novo Centro de Ressocialização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), na cidade de Itabira.

A Apac de Itabira está localizada na zona rural da cidade, na localidade de Córrego do Meio, às margens da estrada que dá acesso à Candidópolis. Porém, a intensa chuva que caiu durante a madrugada dificultou o acesso ao centro. Assim, a cerimônia de inauguração foi transferida e realizada no prédio do fórum da Comarca de Itabira.

not-apac-gilson-lemes.jpg

Divisor de águas

O presidente Gilson Soares Lemes destacou em seu discurso, a importância e alegria que sente ao inaugurar uma Apac em Itabira, terra do saudoso poeta Carlos Drummond de Andrade. “É uma inauguração que, sem sombra de dúvidas, estabelece um divisor de águas para o sistema prisional desta comarca. Com esta iniciativa, a Comarca de Itabira se alinha aos mais basilares princípios humanitários, ao se comprometer em oferecer dignidade no cumprimento das penas privativas de liberdade e com uma fé inabalável na recuperação do ser humano que cometeu um crime”, destacou o presidente.

O desembargador se lembrou da bela história da Apac, idealizada pelo advogado e psicólogo Mário Ottoboni na década de 60. “A situação degradante que ele encontrou nos presídios brasileiros o tocou profundamente e mudou sua trajetória para sempre, quando fez surgir a metodologia apaqueana. A primeira unidade ganhou vida em São José dos Campos em 1972”, lembrou o presidente. Contudo, ele lamentou que nos dias de hoje, a situação de muitos presídios brasileiros ainda continue degradante. “A população carcerária aumentou muito e atualmente é a terceira maior do mundo com mais de 700 mil presos”, ressaltou o presidente.

Economia

Gilson Lemes, contudo, lembrou a importância de se utilizar cada vez o método apequeano, que apresenta índice de reincidência de apenas 15%, contra 80% do sistema prisional comum. No método apaqueano, os gastos com os presos são bem menores, proporcionando ao Estado economia de até 50%, conforme ressaltou. O desembargador enfatizou a destacada posição de Minas Gerais, que atualmente abriga 39 das 54 Apacs espalhadas pelo país. “Ressalto que manter o apoio à metodologia é um compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, garantiu o presidente Lemes.

Novamente ele se lembrou de Mário Ottoboni, que dá nome ao novo Centro. “É preciso matar o criminoso e salvar o homem, dizia Ottoboni. Este é o nosso desejo profundo: que neste espaço que se inaugura, e sob os mais caros preceitos humanitários, indivíduos possam ser resgatados e tenham uma nova chance na vida”, finalizou o presidente.

Coração em festa

not-apac-itabira-dra-cibele-16.10.2020.jpg
 

A juíza titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, destacou a importância da inauguração do Centro de Ressocialização da Apac na comarca. “Meu coração está em festa com esta inauguração depois de uma longa espera. A Apac não vê o recuperando como um criminoso, mas sim como um cidadão capaz de se recuperar e voltar para a sociedade”, ressaltou a magistrada.

“Na Apac entra o homem. O delito fica lá fora. Enfrentamos muitas dificuldades e resistência por parte de muitos mas hoje comemoramos a abertura da Apac de Itabira”, completou a diretora do foro da Comarca de Itabira, juíza Márcia de Sousa Victoria.

Incentivador

“Quando pensamos em Apac pensamos no homem, na sua recuperação, no seu valor e na dignidade humana. Por mais que a imagem do homem esteja distorcida, temos que acreditar que a recuperação é possível”, observou o pastor Renato Martins da Rocha, presidente da Apac de Itabira.

not-apac-itabira-pastor-presidente-apac-16.10.2020.jpg
 

O coordenador Geral do Programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos, agradeceu a todos que colaboraram para a realização deste sonho. “A Apac representa muito para Itabira”, frisou.

“É fundamental que tenhamos cada vez mais Apacs em Minas Gerais, pois provou ter o melhor sistema para reintegração dos condenados a sociedade. É uma grande honra estar em Itabira, terra do grande poeta Drummond. Represento aqui o governador Romeu Zema, grande incentivador do sistema Apac”, destacou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mario Lúcio Alves de Araújo.

not-apac-itabira-tatiana-souza--16.10.2020.jpg
 

Treinamento

Para a representante da Fbac, Tatiana Souza, “nossa responsabilidade agora vai aumentar pois temos compromisso com a comunidade de Itabira. Vamos caminhar sempre juntos. Obrigado a todos que ajudaram a concretizar este sonho.”

O novo Centro está instalado em uma área de 5 mil metros quadrados, em um terreno doado pela União. Os recursos que viabilizaram a obra são compostos por valores de prestações pecuniárias cedidas pelo TJMG, multas trabalhistas, doações da empresa Vale e doações da sociedade civil.

Dos 5 mil metros quadrados da Apac de Itabira, 1,4 mil metros quadrados estão construídos. Nos 3,6 mil metros quadrados restantes poderão ser erguidas oficinas e galpões para criação de animais.

Já inaugurado, o prédio permanecerá vazio até o próximo mês, quando chegam os cinco primeiros apenados. Eles estão recebendo treinamento do método apaqueana no Apac de Caratinga e atuarão como multiplicadores.

A nova unidade tem capacidade para abrigar 67 recuperandos no regime fechado e outros 24 no regime semiaberto. Os funcionários que irão trabalhar na Apac já estão passando por processo de seleção. O treinamento ocorre entre 9 e 14 de novembro.

Os presos do regime fechado poderão usufruir de uma biblioteca e espaço para artesanato e sala de aula para cursos diversos. Os recuperandos do sistema semiaberto terão uma minibiblioteca e poderão trabalhar em uma fábrica de blocos de tijolos, horta, oficina de solda e futuramente em uma padaria.

A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Possui uma metodologia que visa à valorização humana, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. O objetivo é promover a humanização do sistema prisional, diminuindo a reincidência criminal e propiciando a proteção da sociedade.

Presenças

Além do presidente Gilson Lemes, participaram do evento de inauguração, o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo; o 2º vice presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto; os desembargadores Armando dos Anjos, coordenador geral do Programa Novos Rumos, e Ana Paula Caixeta; a juíza da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira; a diretora da Comarca de Itabira, juíza Márcia de Souza Victória; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres; o presidente da Apac itabirana, pastor Renato Martins da Rocha, e a representante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados,Tatiana Sousa.

Publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui