Inspeção do CNJ classifica presídio de João Monlevade como “péssimo”

Recentemente detentos do presídio de  João Monlevade receberam atendimentos odontológicos no Ônibus da Saúde (Divulgação)

O presídio de João Monlevade foi avaliado com “condições péssimas” em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne dados de inspeções feitas em unidades prisionais do país. Os dados foram apurados em agosto desse ano e divulgados pelo CNJ no dia 4 de setembro.

Conforme os dados, são 248 detentos na unidade. O local possui capacidade para apenas 77 presos e não deveria ter presos condenados. No entanto, da população carcerária, 53 homens cumprem pena em regime fechado, 45 estão no semiaberto e 150 são os presos provisórios.

Apesar dos dados negativos, o diretor adjunto do presídio de João Monlevade, Melquíades Moreira França Júnior, discorda da avaliação de péssimas condições da unidade. Segundo ele, está tudo em ordem e melhorando a cada dia. “Os presos estão recebendo atendimento médico, psicológico, jurídico, e  odontológico, visitas sociais em dias. Alguns estão inseridos no projeto de atividades externas, alimentação em dias, ou seja, sem alterações”, disse.

Geopresídios

O sistema Geopresídios é alimentado a partir de dados das inspeções mensais realizadas pelos juízes de execução criminal, lançados no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP). As visitas checam o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) e da Resolução 47/2007 do Conselho Nacional de Justiça.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a relação entre presos condenados e provisórios é pior que a média no país. Enquanto no Estado os índices são, respectivamente, de 56% e 43%, no Brasil, são 67% e 33%. O déficit no sistema prisional é de 28.475 vagas em Minas, que tem 1,6 preso por vaga, proporção que indica superlotação, mas é inferior ao índice nacional, de 1,7.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais reconhece a carência, mas reforça que o problema está presente em todo o país. A pasta informou, em nota, que há expectativa de abertura de vagas e de investimento em tecnologia e reestruturação das unidades prisionais. A estimativa é que, até o primeiro semestre de 2020, sejam criadas cerca de 2.500 novas vagas. O número, todavia, representa apenas 8,8% do déficit.

 

 

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