Itabira estima orçamento de mais de R$ 560 milhões para 2019

Em audiência pública, Prefeitura de Itabira apresenta metas e prioridades para o orçamento do ano que vem

A Prefeitura de Itabira apresentou nesta quarta-feira (29) os projetos e ações previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019, durante audiência pública no auditório do Paço Municipal. A minuta do LOA foi detalhada pelo secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Geraldo Rubens Pereira. Participou da apresentação, a pedido do município, o mestre em Administração Financeira Miguel Dianese, da Libertas Auditores e Consultores, que fez esclarecimentos aos presentes sobre finanças públicas.

A previsão de receita líquida total para o próximo ano é de R$ 560.662.176,00, representando um crescimento de quase 15% em relação ao valor aprovado para a LOA 2018 (Lei Municipal 5.016/17), de R$ 489.212.514,00. O crescimento, segundo Rubens, ocorre principalmente após mudanças nas alíquotas dos royalties da mineração.

A receita projetada para 2019 é partilhada entre Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (R$ 5.197.224,00); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (R$ 31.925.999,00); Instituto de Previdência (R$ 62.930.302,00); Câmara de Vereadores (R$ 13.508.482,00) e Prefeitura de Itabira (R$ 447.100.169,00).

Além de estimar a receita, a LOA programa as ações que serão executadas conforme a capacidade de arrecadação do ente público. Cabe ressaltar que a LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e, em consonância com o Plano Plurianual (PPA).

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