Contribuir para diminuir o número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher em Itabira, por meio da educação e de medidas preventivas, criando condições para que o ciclo de agressões se rompa, a partir da instrução e da reflexão. Esse é o objetivo do projeto Itabira por Eles, que tem início nesta quinta-feira (2).

A iniciativa é fruto de um convênio firmado entre o Município de Itabira e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Itabira.

Quadro de reincidência

“Há quatro anos trabalhando com violência doméstica, pude perceber, em Itabira, a grande reincidência dos homens envolvidos em violência doméstica e também das vítimas – as mesmas mulheres passando por situações semelhantes, embora tenham trocado seus parceiros”, conta a juíza Cibele Mourão Barroso, titular da 2ª Vara Criminal.

Esse cenário chamou a atenção da magistrada. “A simples condenação, em um caso de violência doméstica, não tem o mesmo efeito que a relacionada a outros tipos de crime. Percebemos que, necessariamente, seria importante a alteração da cultura: é preciso transformar esses homens”, avalia.

Foi assim que o projeto nasceu na comarca. Uma das metas é diminuir, a médio e longo prazo, a reincidência desses homens em atos violentos envolvendo mulheres, com a consequente diminuição de processos na 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Itabira.

Em 2018, o número de procedimentos criminais relativos à violência doméstica totalizou 2.507 na comarca. Somente na 2ª Vara Criminal, foram concedidas 372 medidas protetivas, instaurados 228 inquéritos e oferecidas 169 denúncias em casos dessa natureza. Um total de 122 prisões em flagrante foram realizadas, com 84 condenações.

“A ideia é que esses homens itabiranos reflitam sobre seu comportamento, seus desafios e sobre a crença na qual foram criados, baseada em um machismo exacerbado. Que reflitam sobre a forma como educam filhos, sobrinhos, netos ou mesmo seus alunos”, acrescenta a magistrada.

Postura reflexiva

Os agressores serão encaminhados para a participação nos grupos pelo Judiciário mineiro, por meio da 2ª Vara Criminal. Os encontros acontecerão nas dependências do Fórum Desembargador Drumond.

Pelo convênio, o município irá disponibilizar dois psicólogos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e um assistente social, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender e avaliar as condições psicossociais dos apenados.

As oficinas temáticas visam proporcionar aos participantes um contexto para que cada um possa adquirir uma postura reflexiva em relação ao seu cotidiano, rever suas atitudes ante os demais, sobretudo, em relação à violência doméstica e familiar, e possibilitar o fortalecimento da rede pessoal e social.

Os encontros serão realizados durante 11 semanas. Cada grupo reflexivo e responsabilizante terá de 15 a 20 participantes, que deverão frequentar um total de 16 encontros ao longo de três meses.

Naturalização da violência

O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica, e a capacitação daqueles que irão atuar diretamente com as rodas de conversa foi realizada pelo Instituto Albam.

Além do envolvimento imprescindível da comunidade, por meio de voluntários e do município, a juíza ressalta o apoio recebido da Comsiv, por meio da desembargadora Alice Birchal, e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), por meio da desembargadora Áurea Brasil.

“Acreditamos que só com reflexão e mudança de comportamento poderá ser combatida a naturalização da violência doméstica, que é extremamente perniciosa não só para as mulheres, mas também para os agressores e toda a família”, ressalta a juíza.

A magistrada acrescenta que as mulheres, em muitos casos, não procuram na Justiça uma punição para o homem. “Muitas vezes, elas não querem punição nenhuma, querem que ele volte para casa reformado, consciente de que aquela violência não é natural e não será tolerada.”

Assim, ressalta a juíza, os grupos reflexivos poderão atender aos ditames da Lei de Execução Penal e, também, ao anseio das vítimas e da sociedade, “para que os homens se tornem companheiros mais corretos e amorosos”.

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