João Monlevade: cerca de 10% dos presos trabalham fora do presídio

Detentas trabalham em confecção instalada dentro de presídio. Minas Gerais é referência neste tipo de ressocialização (Carlos Alberto/Imprensa MG)

Com cerca de 200 presos, João Monlevade tem hoje 20 detentos que trabalham, ou seja, 10% da população carcerária. Eles exercem atividades fora do presídio na Prefeitura da cidade, no Hospital Margarida e em uma empresa de pré-moldados e construção civil. As informações são do diretor do presídio de João Monlevade, Eliziário José.

Os presos que exercem atividades em João Monlevade colaboram para que Minas Gerais ocupe lugar de destaque na região sudeste do país como o que mais emprega detentos. Com 67.159 presos, Minas Gerais tem 25% da população carcerária trabalhando, enquanto São Paulo tem 21%; Espírito Santo, 13% e Rio de Janeiro, 4%.

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Em Minas Gerais, são 109 tipos de atividades em penitenciárias, presídios e Apac’s. Entre elas, se destacam: cozinha, confecção de roupas, móveis, eletroeletrônicos, construção civil, indústria alimentícia, autopeças, horta, artesanato, etc.

Para trabalhar, o custodiado precisa ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), equipe formada por servidores dos setores de saúde, segurança, jurídico e social, que avaliam os quesitos correspondentes a cada área. Pelo serviço exercido, os presos têm direito à remição da pena. Para cada três dias trabalhados, um é descontado da sentença. E também há atividades em que os detentos são remunerados.

O trabalho de pessoas privadas de liberdade está previsto na Lei de Execução Penal. Segundo a subsecretária de Humanização do Atendimento, Emília Castilho, a Seap depende da iniciativa privada para isso se concretizar.“O Estado não tem como finalidade a atividade industrial e não consegue absorver toda essa mão de obra. Por isso, dependemos dos parceiros e das empresas quererem se instalar nas unidades. Estamos de portas abertas”, salienta Emília.

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