Justiça do RJ manda bloquear o aplicativo WhatsApp

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, nesta terça-feira (19). As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

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A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. As provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30. O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição da decisão.

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Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza comentou que a empresa respondeu através de e-mail, em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país”.

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Um dos bloqueios anteriores ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

A empresa alega que não cumpre a ordem judicial por impossibilidades técnicas, no entanto quer ter acessos aos autos e à decisão judicial, tomando ciência dos supostos crimes investigados, da pessoa dos indiciados e demais detalhes da investigação.

Bloqueio em maio

A investigação que culminou no bloqueio em maio deste ano foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju.

O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.

 

Fonte: G1

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