Justiça do Trabalho de Monlevade determina medidas de segurança na Mina de Gongo Soco

Mina Gongo Soco, que gerou evacuação em Barão de Cocais (foto: Leo Tavares/Divulgação

Nesta quarta-feira (15), a  2ª Vara do Trabalho de João Monlevade atendeu cautelarmente a Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho e determinou que a Vale adote medidas de segurança de trabalhadores diretos e indiretos na Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais. Só depois das medidas serem colocadas em prática é que a mineradora poderá fazer atividades de correção na mina.

Na decisão, a Justiça determinou que a Vale apresente judicialmente e encaminhe ao MPT, em Coronel Fabriciano, e à Superintendência Regional de Trabalho, no prazo de 24 horas, um relatório elaborado por auditoria técnica independente sobre a possibilidade de realização remota de atividades emergenciais e, quando inviável, contendo as medidas que possam ser implementadas em favor dos trabalhadores.

A mineradora também está obrigada a implementar, em 24 horas, contadas a partir do relatório da auditoria, os mecanismos de correção remota e as medidas de segurança. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão por dia, por cada obrigação. No ofício encaminhado à empresa, a Superintendência Regional do Trabalho ressaltou que as ações executadas pela empresa não estão impedidas pela interdição da estrutura.

O Ministério Público do Trabalho alertou que a mineradora não contratou a empresa de auditoria, mesmo após o fim do prazo concedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Minas Gerais.

O ajuizamento da ação foi necessário, segundo os procuradores do Trabalho, depois que a Vale informou, anteontem, que houve uma deformação no talude da cava norte da barragem. O problema, segundo os procuradores, pode provocar vibração e liquefação na estrutura do maciço, levando ao rompimento.

A Vale informou em nota que recebeu e vai analisar a notificação. E que vai se manifestar posteriormente nos autos do processo.

Alerta

A barragem está interditada desde março pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. E se encontra no nível máximo de emergência, quando há risco iminente de colapso.

No início de fevereiro, as sirenes da Vale foram acionadas pela primeira vez na cidade, depois que a consultoria contratada pela empresa se negou a dar laudo de estabilidade. A Agência Nacional de Mineração tinha determinado a retirada de 239 moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras.

Em março, a barragem Sul Superior entrou em alerta máximo para o risco de rompimento. As sirenes foram acionadas pela segunda vez, quando o nível de segurança da barragem que estava em 2 foi alterado para 3

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