Justiça Eleitoral arquiva processo contra prefeito Antônio Carlos

Prefeito de São Gonçalo, Antônio Carlos

A juíza eleitoral da Comarca de Barão de Cocais, Renata Nascimento Borges determinou o arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo MDB contra o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT). A decisão da magistrada foi preferida no último dia 20. A ação pedia a cassação do prefeito são-gonçalense, pela acusação de abuso de poder político e abuso de poder econômico.

Na sentença da juíza consta que “a prova testemunhal produzida nos autos não deixou evidente a prática de abuso do poder econômico (…) Assim, as provas produzidas nos autos não são suficientes para ensejar a cassação da diplomação dos réus, bem como a declaração da inelegibilidade dos mesmos. Não restou suficientemente provado, de forma inconteste e contundente, o abuso do poder econômico para angariar votos nas eleições de 2016 (…)”.

O prefeito Antônio Carlos comentou o arquivamento do processo, ressaltando que sempre acreditou na Justiça. “Sempre confiei na Justiça e acreditei que Deus iria mostrar o que fosse correto. Mesmo com a ação correndo, nunca deixei de trabalhar em prol da nossa cidade”, disse.

Relembre o caso

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta logo após as eleições de 2016 pelo então candidato derrotado à Prefeitura, Luzimar da Fonseca (Buzica-MDB). Na época, foram entregues à Justiça áudios nos quais Buzica apontava favorecimento de Antônio Carlos no pleito eleitoral. O prefeito foi acusado de transferência irregular de eleitores de João Monlevade e Itabira para São Gonçalo, em troca de emprego e cadastramento no PSF de São Gonçalo.

O processo também cita propaganda eleitoral por meio de empresa contratada pelo município, compra de votos, propaganda antecipada por funcionários comissionados da prefeitura e concessão de transporte escolar em troca de votos. As acusações também caracterizam captação ilícita de votos e abuso de autoridade.

Em junho de 2017, o Ministério Público Eleitoral já havia dado parecer contrário à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, cabendo à juíza decidir pelo prosseguimento ou arquivamento do processo.

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