Justiça libera compra de lagosta e bebidas caras pelo STF

A Justiça Federal, em Brasília, liberou o processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF), para a compra de refeições como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido.

A decisão do desembargador Kassio Marques, do tribunal regional federal (TRF) da Primeira Região, derrubou a liminar que suspendia a tramitação das compras. A juíza Solange Salgado, da Primeira Instância de Brasília, determinou a anulação, nessa segunda-feira (7), do edital de licitação para o pregão eletrônico.

Agora, o TRF-1 acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do STF. O desembargador que liberou o processo de compra, Kassio Marques, disse não acreditar que a licitação possa lesar a moralidade administrativa.

Para ele, a aquisição das comidas de luxo se justifica por qualificar “o STF a oferecer refeições institucionais a autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais”.

Além disso, o desembargador atribui a decisão como competência da 8ª Vara Federal, porque lá foi aberta a primeira ação popular contra a licitação.

Depois dessa mobilização popular, a juíza Solange Salgado chegou a suspender a licitação, por meio de liminar, classificando a compra como ilegal e imoral. Ela alegou que a aquisição de refeições e bebidas de “elevado padrão gastronômico” poderia ser prejudicial ao patrimônio público.

A licitação já foi finalizada, na semana passada e a empresa vencedora fechou com o STF um contrato de R$ 463 mil para as comidas e bebidas. Entre os pratos quentes que devem ser servidos estão bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta.

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