Justiça nega pedido da Vale para retomar atividades em barragens

Mina Gongo Soco, que gerou evacuação em Barão de Cocais (foto: Leo Tavares/Divulgação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido da Vale S/A para retomar atividades em barragens cujas estruturas não foram consideradas seguras. Com isso, as barragens Laranjeiras e Sul Superior, em Barão de Cocais, continuam paradas. O mesmo ocorre nos barramentos de Vargem Grande, Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima; Menezes 2, em Brumadinho e Forquilha 1, 2 e 3, em Ouro Preto. Em nota, a Vale disse que não vai comentar a decisão da Justiça.

No caso da Barragem Laranjeiras (5,8 milhões de metros cúbicos de capacidade), em Barão de Cocais, a inundação decorrente de uma eventual ruptura se estenderia por 183 quilômetros a jusante da estrutura, no Rio Piracicaba, próximo à afluência com o Rio Doce, passando pelos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Bela Vista de Minas, Antônio Dias, Timóteo e Coronel Fabriciano.

A mineradora recorreu de decisão – proferida nos autos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – que determinou a paralisação das atividades e do lançamento de rejeitos em barragens em situação de risco, além de designar a adoção de medidas acautelatórias, tais como a contratação de novas auditorias externas independentes para real avaliação das condições das estruturas.

A decisão ressalta a necessidade de esclarecimento da situação de cada uma das barragens tratadas na ACP: “resulta imprescindível que auditorias externas e confiáveis sejam realizadas antes da retomada da exploração de minério pela agravante”. Sobre a alegação da Vale de que a decisão lhe traria prejuízos financeiros, o relator afirma que “está convicto de que, por ora, eventuais prejuízos financeiros são preferíveis a novas tragédias.”

A decisão esclarece ainda que as auditorias devem ser realizadas em todas as estruturas, independentemente do método de construção da barragem, e que os relatórios e planos de ação devem ser elaborados com urgência.

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