Material fica inutilizado após o procedimento (Renata Caldeira/TJMG)

Em “um momento histórico”, como definiu o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, o Judiciário destruiu 4.120 armas de fogo, entre elas revólveres, pistolas e simulacros, como armas caseiras ou de plástico. Todo esse material fazia parte do acervo dos fóruns em Minas Gerais e não era mais necessário para a condução dos processos judiciais dos quais ele fazia parte.

Anúncios

A cerimônia de destruição aconteceu no 12º Batalhão de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte, onde todas as armas foram enfileiradas no piso do pátio central de desmanchadas por um trator rolo compactador.

Continue lendo após o anúncio

Os destroços foram recolhidos e encaminhados para um alto forno industrial para incineração e derretimento das partes metálicas.
A identificação e a destinação do material ao exército, para destruição, fazem parte das medidas adotadas pela CGJ para solucionar o expressivo número de armas, acessórios e munições sob a custódia de unidades judiciárias em Minas Gerais.

Em dezembro do ano passado, a Justiça mineira publicou a Resolução 863/2017, que estabelece o fim do recebimento, pelo Judiciário, de armas e munições apreendidas e vinculadas a processos judiciais. Para a presidência do TJMG, manter esses itens nos fóruns do estado compromete a segurança e a integridade de quem circula pelos prédios forenses.

A guarda e a destinação das armas passam agora a ser feitas pelas próprias autoridades responsáveis pelas apreensões. A polícia apreende a arma, elabora o laudo técnico e, após autorização do juiz competente, vai encaminhá-las ao Exército para serem doadas ou destruídas. Somente o laudo técnico será enviado ao Judiciário para constar nos autos. A exceção ficará com equipamentos relacionados a processos em andamento envolvendo crimes dolosos contra a vida. Nesses casos, os itens continuam a ser mantidos no juízo criminal.

Anúncios
Publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui