Mandados para menores serão eletrônicos

A desembargadora Valéria Queiroz (segunda a direita) apresentou projeto-piloto para o presidente Nelson Missias de Morais (centro)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá implantar projeto-piloto para emissão, por meio eletrônico, dos Mandados de Busca e Apreensão (MBA) e dos alvarás de desinternação de menores infratores, que hoje são expedidos em meio físico, o que dá origem a diversos problemas de execução.

A implantação do meio eletrônico para expedição dos mandados foi solicitada pela desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, Coordenadora da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, e determinada pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, durante reunião com a juíza da Vara da Infância e Juventude, Riza Aparecida Nery, com juízes auxiliares da presidência do TJMG e equipe da diretoria de informática do Tribunal.

Os estudos já foram iniciados e terão a participação também da Corregedoria-Geral de Justiça.

Segundo a desembargadora Valéria Queiroz, atualmente os MBAs são expedidos em papel e enviados à Polícia Militar e Polícia Civil, que têm a necessidade de reproduzi-los e distribuí-los aos batalhões e delegacias. Algumas vezes, o menor infrator já cumpriu a medida socioeducativa correspondente, mas a versão impressa do mandado continua disponível na repartição policial, podendo ser executada novamente a qualquer momento.

Com a implantação do sistema eletrônico, a consulta poderá ser feita on line, evitando esses problemas.

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