MG pode proibir fogos de artifício para proteger animais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode proibir comercialização e utilização de fogos de artifício com barulho em todo Estado mineiro. Isso porque foi apresentado nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe o produto, muito utilizado em comemorações de final de ano.

Caso seja aprovado, o estabelecimento comercial que fornecer fogos de artifício poderá ser multado em R$ 32,5 mil. Caso seja flagrado comercializando fogos barulhentos, a lei prevê ainda interdição da comércio, caso a empresa seja responsável pelo espetáculo pirotécnico.

O comprador de fogos de artifício com grande ruído também será multado em R$ 16 mil por utilizar o produto. A justificativa para a proposta é proteger animais, que passam mal e até morrem com o barulho causado pelos ruídos. Ficariam permitidos os fogos de artifício sem ruídos.

“O barulho causado por espetáculos como os mencionados neste projeto causa pânico e desorienta os animais (…) Em decorrência do pânico causado, muitos animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias e convulsões e ter diversos problemas que podem levá-los à morte, além de serem vítimas de muitos acidentes durante a tentativa de se proteger do barulho ”, diz trecho da justificativa da proposta apresentada pelo deputado Fred Costa (PEN).

O Tempo

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