Considerada uma das principais políticas públicas de combate à pobreza rural, o Garantia Safra movimentou, entre 2010 e 2015, cerca de R$ 40 milhões apenas na Regional Salinas da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG). No período, beneficiou agricultores familiares em 20 municípios daquela região do semiárido mineiro,.
A importância do benefício é reforçada pelo aumento gradativo de sua abrangência. Em cinco anos, o número de agricultores familiares beneficiados saltou de 3 mil para 15 mil naquela região. Em 2010, eram nove municípios participantes, e hoje são 20. Somente em Araçuaí, o número de beneficiários aumentou de 285 para mais de mil agricultores familiares no período.
“Além de reduzir o êxodo rural, o impacto na economia das cidades é muito grande. Existem municípios menores em que o Garantia Safra movimenta mais de um milhão de reais”, afirma o gerente regional da Emater-MG, Tiago de Souza. O seguro repõe parte da perda do agricultor em caso de quebra da safra em decorrência da seca.
Os dados fazem parte de balanço divulgado em Araçuaí, nesta quinta-feira (4/8), durante abertura da primeira etapa de capacitação técnica do Garantia Safra na região. Na próxima semana, o encontro será realizado em Januária (9/8) e Montes Claros (11/8).
Diálogo e transparência
A capacitação tem por objetivo dialogar com técnicos de assistência técnica e extensão rural, servidores públicos municipais e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) sobre como será o funcionamento do programa na safra 2016/2017. É a primeira vez que Minas Gerais recebe esse tipo de oficina técnica.
O Garantia Safra é um programa do Governo federal e atende agricultores familiares de 168 municípios do semiárido mineiro, que ao longo do ano perderam mais de 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas, em razão de estiagens ou enchentes. Em Minas Gerais, é coordenado pela Emater-MG, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).
Para a coordenadora estadual do programa, Eunice Ferreira, a capacitação é uma oportunidade de os técnicos da Emater-MG receberem orientações para operar o sistema. “É importante eles estarem bem informados sobre o programa, porque são eles que estão na linha de frente do programa“, diz.
Segundo a consultora da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário (extinto MDA), Conceição Aparecida Luciano, de todos os estados que participam do programa Minas Gerais era o único que não tinha uma capacitação técnica regular. “É uma forma de democratizar as informações e dar mais transparência ao processo. No Nordeste, os estados fazem duas capacitações por ano”, conta ela.
Prazo para adesão prorrogado
A assessora técnica da Seda, Cynthia Gomes, ressalta que a participação de presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentáveis (CMDRs) e dos secretários municipais ligados à agricultura familiar é muito importante. “É o momento que temos para reforçar a importância da adesão das prefeituras, que termina no próximo dia 31 de agosto”, afirma.
O prazo foi prorrogado para que as prefeituras tenham mais tempo para aderir. O seguro garante R$ 850 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção. Cada prefeitura paga R$ 51 por beneficiário. Para firmar o termo de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017, o município deve procurar o escritório da Emater-MG mais próximo para manifestar o interesse.
Mais informações com a Coordenação do Garantia-Safra em Minas Gerais pelo telefone (31) 3349-8072 ou pelo e-mail:[email protected].
A expectativa é que nesta safra cerca de 50 mil mineiros sejam beneficiados, em 168 municípios, com investimentos de R$ 42,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões serão pagos pelo Governo de Minas Gerais. O restante é partilhado entre os governos federal e municipal e o beneficiário.
Referência nacional
O presidente da CMDS de Taiobeiras, Cláudio Moreira Santos, diz que o município ganhou um prêmio nacional no passado pelo seu envolvimento no programa. Desde 2003, Taiobeiras nunca deixou de aderir ao seguro.
“Damos muita importância ao programa porque a nossa região tem um histórico de estiagem prolongada, que se agravou muito nos últimos anos. Então, o Garantia Safra é uma mão que o Estado estende ao homem do campo”, afirma Santos.
Em Taiobeiras, mais de 500 agricultores familiares são atendidos, gerando uma receita de quase R$ 1 milhão.
Enfrentamento da pobreza no campo
Esta é mais uma ação do Governo de Minas Gerais para combater a desigualdade no meio rural e faz parte do programa Novos Encontros – Cidadania para Todos, uma estratégia de enfrentamento da pobreza do campo, lançado pelo governador Fernando Pimentel em junho.
O Novos Encontros prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. Na safra passada, 106 municípios aderiram ao Garantia Safra, totalizando 43.760 beneficiários, com investimentos totais de R$ 37 milhões.
