Ministério Público em alerta para proteção do Patrimônio Cultural mineiro

Teatro Ouro Preto

A destruição do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, a mais antiga instituição museológica do país, com a eliminação de grande parte do acervo e a perda de importantes vestígios da nossa pré-história, história e da construção de nossa identidade nacional, ampliou o alerta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a proteção do Patrimônio Cultural do estado.

Reforçando o caráter preventivo de sua atuação, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico (CPPC) emitiu comunicado aos promotores de Justiça de todo o estado para especial atenção à verificação das condições de segurança dos imóveis históricos de uso coletivo ou prédios que abriguem acervos históricos, como museus e arquivos públicos. “É importante garantir a existência de Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico instalado e eficiente e a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB válido nesse imóveis”, salienta a coordenadora da CPPC, Giselle Ribeiro.

Segundo ela, a coordenadoria encaminhou aos promotores de Justiça documentos para auxiliar a sua atuação na defesa do patrimônio histórico e cultural mineiro, entre eles, um manual básico de segurança e conservação do Patrimônio Cultural elaborado pelo MPMG a ser distribuído aos responsáveis por bens de valor cultural. A publicação contém instruções preventivas, inclusive quanto a incêndios e descargas atmosféricas

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