Ministério Público recomenda absolvição de Simone Moreira e Fabrício Lopes em processo de cassação

O procurador geral eleitoral, Patrik Salgado Martins, recomendou à corte em segunda instância a absolvição da chapa Simone Carvalho Moreira (PSDB) e Fabrício Lopes (PMDB), da condenação que tiveram em primeira instância, referente ao processo de cassação de mandato da chapa, em função de propaganda indevida em veículo de Comunicação, no caso o jornal O Celeste.

Na sua análise, o procurador diz que faltam provas nos autos e recomenda que a sentença em primeira instância seja reformada. “Dessa forma é possível concluir, com segurança, que não há provas suficientes nos autos de que o representado Gilson Mendes Eloi, segundo recorrente, incorreu na prática abusiva do uso indevido dos meios de comunicação tendente a deslegitimar o pleito em benefício da candidatura de Simone Carvalho e Fabrício Pinto de Melo Lopes, primeiros recorrentes, tampouco restou demonstrada a presença do
requisito de gravidade das circunstâncias, devendo a sentença ser reformada”, escreve.

O caso

A prefeita e o vice foram condenados em primeira instância, pelo juiz da comarca de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, a perderam o mandato. O juiz eleitoral também determinou que fossem realizadas novas eleições na cidade e que prefeita e o vice ficassem inelegíveis por oito anos.  A defesa de Simone Carvalho é feita pela advogada Érica Verli.

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