Ministério Público recomenda que Prefeitura retire ambulantes do centro

A questão dos vendedores ambulantes no centro comercial de João Monlevade é antiga e rende várias reclamações. Pedestres protestam quanto à ocupação das calçadas, impedindo a passagem. Comerciantes questionam a venda de mercadorias sem o devido pagamento de impostos e motoristas se irritam com a ocupação de vagas de estacionamento. Diante deste cenário, o promotor de Justiça, André Leite de Almeida, expediu recomendação à prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho, para que ela proceda a retira desses vendedores do centro comercial, no bairro Carneirinhos.

A orientação tem a data de 14 de fevereiro e, conforme o documento, a Prefeitura de João Monlevade tem até o final deste mês para informar quais ações serão adotadas para uma fiscalização mais efetiva dos vendedores nas ruas. Caso necessário, o promotor afirmou que a prefeita pode usar força policial para o cumprimento da determinação.

Entre várias justificativas usadas pelo promotor para banir os ambulantes está o não cumprimento do Código de Posturas Municipal. A legislação proíbe o comércio nas ruas de João Monlevade de alimentos, por exemplo.

A prefeita Simone Carvalho foi procurada para comentar o assunto e, por meio de sua Assessoria de Comunicação, disse que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público. Ela afirmou que irá acatar a recomendação da Justiça sobre os ambulantes.

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