Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SinanNet) apontam que no ano passado João Monlevade registrou 137 casos de violência – entre crimes domésticos, sexuais, físicos, moral, tortura, abandono e trabalho infantil. Uma média de 12 ocorrências por mês. Os números foram comentados pelo vereador do PT, Belmar Diniz, durante a reunião semanal dos parlamentares, na última quarta-feira (21).
O vereador usou os dados para alertar para o sucateamento dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em João Monlevade. Os dois órgãos pertencem à Secretaria Municipal de Trabalho Social e atuam com foco em pessoas em situações vulneráveis, de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Eles são a principal porta para recebimento das vítimas de violência, segundo explicou Diniz.
Tanto o Cras quanto o Creas funcionam na sede do bem Viver, no bairro Novo Cruzeiro e, conforme denúncia do vereador falta estrutura operacional para o desenvolvimento de trabalhos. Ele apontou que não internet no local, as salas estão mofadas e a Iluminação interna e externa são precárias. Os serviços de convivência (oficinas como música, dança, pinturas, etc) são inexistente, assim como o atendimento de psicólogos e advogados. “Os nossos Centros de apoio ao cidadão em vulnerabilidade social não funcionam como deveria. Não por culpa dos funcionários, mas sim por falta de gestão e apoio do Executivo”, lamentou o vereador.
Sem delegado especializado
Belmar também tornou pública uma correspondência enviada pelas coordenadoras do Creas e do Cras para os vereadores, datada em 2 de fevereiro, no qual é solicitada intervenção do Legislativo para intermediar a falta de um delegado na Delegacia Especializada de João Monlevade.
Conforme o documento, a delegacia está funcionando apenas com delegado plantonista, fato que impacta diretamente nos atendimentos e acompanhamentos dos órgãos públicos, visto que o Creas e Cras atendem mulheres vítima de violência doméstica e que precisam registrar Boletim de Ocorrência e pedir medidas protetivas.
Outro ponto colocado na correspondência é que após a pasta ficar sem um delegado tiular, crianças e adolescentes vítimas de violência não estão sendo encaminhadas para acompanhamento no Creas.
“Devido à falta de um delegado especializado, percebemos que a rede de atendimento está muito fragilizada e, nesse sentido, vimos buscar providências que poderão contribuir para a solução desses problemas. O Cras, o Creas e os Conselhos de Direito estão sempre trabalhando com campanhas de prevenção à violência, divulgando os canais de denúncia, mas para que isso se efetive realmente, é preciso que os órgãos competentes estejam dotados de profissionais para atender à demanda e, caso alguém seja vítima, tenha todo o suporte, atendimento e acompanhamento necessário para que essa violência seja superada”, finaliza o documento.
O delegado regional, Alberto Gomes Vieira, à frente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Monlevade, disse que a cidade está sem um delegado na Delegacia Especializada há um ano e que não há previsão de designação para a pasta. “Tem um concurso pra delegado em andamento, mas ainda nem iniciaram as inscrições. São 76 vagas para o Estado todo, mas nenhuma garantia ou no mínimo uma previsão de que virá alguém para nossa Regional. Já tivemos 12 delegados e agora somos apenas seis”, comentou.
A prefeita Simone Moreira (PSDB) também foi procurada para falar sobre a situação e disse que os serviços passam por reestruturaçaõ e em breve serão retomados.
Crea e Cras funcionam em salas da sede da Casa do Bem Viver, no bairro Novo Cruzeiro (Divulgação/Google Maps)
