O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está acompanhando a situação de cerca de 25 minas, com mais de 100 estruturas, em todo estado. Para isso foram propostas mais de 20 Ações Civis Públicas para exigir a contratação de auditorias externas, que trabalhem para os órgãos de Estado, para avaliar a situação real de segurança das barragens existentes em cada uma das minas.

Segundo o órgão foram firmados termos de acordo para contratação das auditorias para as Minas Capitão do Mato (Nova Lima), Brucutu (Barão de Cocais), estruturas remanescentes da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho), Jangada (Brumadinho), Cauê (Itabira), Conceição  (Itabira) e Mina do Meio (Itabira). Também foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta para auditoria na Pequena Central Hidrelétrica Melo (Rio Preto).

As auditorias poderão fornecer informações sobre as medidas preventivas que devem ser adotadas para garantir a segurança das barragens, auditando as medidas efetivamente adotadas pelas empresas responsáveis.

“Após o rompimento das barragens em Brumadinho e a descoberta de que a empresa Vale tinha conhecimento da existência de várias barragens em situação de risco, sem que isso fosse comunicado às autoridades competentes, o MPMG entendeu que, atualmente, não é possível confiar na estabilidade ‘meramente formal’ declarada pelas empresas, sendo necessário um retrato verdadeiro da situação das barragens de mineração”, avalia a promotora de Justiça Giselle Ribeiro, que integra a força-tarefa do MPMG que atua no caso Brumadinho.

“O povo de Minas Gerais e os órgãos de Estado não podem ser obrigados a conviver com essa verdadeira situação de incerteza e terror, ocasionado pelo acionamento de sirenes, inclusive durante madrugada. É necessária transparência quanto aos reais riscos e preparação para emergências em todos os níveis, se elas vierem a ocorrer” conclui a promotora.

 

 

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