Segundo o MPF, a investigação encontrou documentos que atestam que a Samarco tinha conhecimento dos riscos na barragem de Fundão. Apresentações de slides do Conselho de Administração da empresa, que tinha representantes também de suas acionistas Vale e BHP Billiton, comprova que houve negligência e omissão diante de recomendações para preenchimento de um recuo na ombreira esquerda da barragem. O conselho também teria tomado deliberações que colaboraram para a tragédia.
Documentos internos da mineradora de 2015 obtidos pelo MPF traziam um prognóstico em caso de rompimento da barragem, apontando para a possibilidade de aproximadamente 20 mortes e paralisação das atividades da empresa por até dois anos. Mesmo consciente dos riscos, a Samarco teria priorizado os resultados econômicos em detrimento das práticas de segurança.
“A Samarco tinha uma gerência que atuava na gestão de riscos. Em vez de paralisar as operações da barragem, a empresa continuou mantendo sua operação de forma irresponsável”, disse Munhós.
Problema diagnosticado
O procurador José Adércio Sampaio disse que a própria Samarco em quatro ocasiões chegou a suspender as operações da barragem de Fundão. “Em abril de 2009 já havia sido diagnosticado um sério problema de erosão e houve a necessidade de suspensão do uso do depósito de rejeitos. O sistema interno da empresa mostra que até 2010 foram feitas intervenções para corrigir falhas no dreno da barragem”, disse.
Segundo o procurador, parte dos documentos levantados na investigação foram obtidos nas operações de busca e apreensão. “A partir de julho desse ano, quando a Samarco passou por uma reformulação interna, tivemos mais colaboração por parte da empresa e nossas solicitações foram atendidas”. A ação também se baseou nas investigações da Polícia Civil que contou com interceptações telefônicas.
De acordo com a ação, ao saber da tragédia, a Samarco também não deu importância às comunidades situadas ao longo do Rio Doce. A negligência com seus próprios funcionários é outro elemento apontado: teria faltado treinamento para situações críticas.
Outro lado
Em nota, a Samarco refutou as denúncias e disse que o MPF desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investigações, que comprovariam que a empresa não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos à sua estrutura. A mineradora alega que sempre deu prioridade em segurança e que nunca reduziu investimentos nesta área.
“A barragem de Fundão era regularmente fiscalizada, não só pelas autoridades como também por consultores internacionais independentes. Toda e qualquer medida sugerida e implantada, no que diz respeito à gestão da estrutura, seguia as melhores práticas de engenharia e segurança. A estabilidade da barragem de Fundão foi atestada pela consultoria VogBR”, diz o texto.
