O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF) instaurou inquérito civil para averiguar denúncias de ameaças aos povos indígenas do estado. A medida foi tomada após os índios da etnia Xacriabá, que vivem na Região Norte do estado, entregarem nesta quarta-feira (16) uma representação ao órgão contra a decisão do governo federal de transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) a atribuição de demarcar reservas para o Ministério da Agricultura.
De acordo com o MPF, o documento pede que sejam tomadas medidas urgentes para evitar que as comunidades indígenas sejam lesadas.
A representação alega que a decisão da União ignorou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Ela determina que povos indígenas devem ser consultados sobre todos os assuntos que os afetam diretamente.
Uma audiência foi marcada para abril com objetivo de discutir os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas em Minas Gerais.
De acordo com Censo de 2010, há cerca de 8 mil índios da etnia Xacriabá em terras indígenas. (Por G1 Minas)
