O comércio poderá funcionar, respeitando as medidas sanitárias e de distanciamento. Fotos: Bell Silva

O Prefeito Laércio Ribeiro (PT), publicou nesta sexta-feira (30), novo decreto que determina o horário de funcionamento de atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas, causada pelo Covid 19, em João Monlevade.

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A cidade saiu da onda roxa para a onda vermelha do Programa Minas Consciente do Governo de Minas, que flexibiliza o funcionamento do comércio na cidade.

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O novo decreto entra em vigor neste sábado 1º de maio, podendo ser revisto, prorrogado ou revogado.

Mesmo com a volta das atividades, as medidas sanitárias deverão ser observadas como disponibilização de álcool gel, distanciamento social e controle da capacidade de lotação e medição de temperatura.

Pelo decreto, fica proibida as atividades na forma delivery das 0h às 05h, salvo as atividades relacionadas à saúde, à segurança, à assistência funerária, atividade industrial, à comercialização de combustíveis e derivados, terminal rodoviário e congêneres.

Bares, restaurantes, lojas de conveniência e congêneres fica restrito o funcionamento das 09h às 22h, com tolerância máxima de trinta minutos para o fechamento de contas, faturas e/ou comandas, devendo as portas estarem fechadas no máximo às 22h30 horas.

Fica permitido o funcionamento do comércio lojista em geral, nos horários de 08h às 20h, de segunda à sábado e devem permanecer fechados aos domingos.

Os Centros de Formação de Condutores deverão observar o disposto no protocolo de funcionamento fixado pelo Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais, tendo o seu funcionamento limitado a Segunda à sábado, de 07h às 20 horas.

Fica permitido o funcionamento dos clubes e associações recreativas, nos horários de 06h às 20 horas, de segunda à domingo.

As academias de ginástica, personal trainners, espaços de condicionamento físico, crossfits, poderão funcionar de segunda à sábado, no horário entre 5h e 22 horas e aos domingos de 05h às 13 horas.

Hotelaria, hospedagem pousadas, motéis e congêneres poderão exercer suas atividades de forma continua.

Os Salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, estúdios de tatuagem e afins poderão funcionar de segunda a sábado, de 08h às 20 horas, e deverão realizar atendimento com horário agendado, respeitando um intervalo mínimo de 10 (dez) minutos entre os clientes para higienização e desinfecção dos mobiliários, dos equipamentos e das mãos dos colaboradores.

Fica permitido o funcionamento de atacarejos, hipermercados, supermercados, mercados e demais estabelecimentos de comércio de gêneros alimentícios, entre 06h às 20 horas de segunda-feira à sábado e aos domingos de 06h às 14 horas.

Fica proibida enquanto perdurarem os efeitos deste Decreto a utilização de espaços públicos para realização de atividades como eventos, encontros, festas e quaisquer atividades que promovam aglomeração de pessoas; e encontros automotivos, ciclísticos, eventos esportivos e atividades similares.

As instituições de ensino não poderão exercer atividades de graduações e pós graduações de forma presencial. Os cursos livres, além de atividades extracurriculares, desde que seu respectivo Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE) assim permita, utilizando capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento), seguindo ainda, todas as normativas de protocolos sanitários do Minas Consciente.

As lotéricas e atividades similares, poderão funcionar de segunda à sexta, e aos, no horário entre 08h às 19 horas e aos sábados de 08h às 13 horas.

As padarias, lanchonetes e atividades similares, poderão funcionar no horário entre 06h às 20 horas de segunda-feira à sábado e aos domingos de 06h às 14h horas, devendo obrigatoriamente ter ocupação máxima de 30% (trinta por cento) e a distância linear de 3 metros entre os clientes, não podendo haver consumo no local.

As farmácias poderão funcionar de segunda à domingo no horário de 07h às 20h, podendo ainda, funcionar na forma de delivery independente do horário.

 Os hortifrúti e atividades similares, poderão funcionar entre 06h às 20h de segunda-feira à sábado e aos domingos de 06h às 14 horas.

As atividades de cunho religioso, terão ocupação máxima de 30% (trinta por cento) das vagas nos locais, uso de máscaras, todos sentados e observando-se a distância mínima de 03 (três) metros entre cada um dos presentes, bem como, o fornecimento obrigatório de álcool em gel nas portas dos locais.

Confira o decreto na íntegra aqui.

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