Pastor Carlinhos leva ao MP documentos que apontam irregularidades no Jurídico da Prefeitura

Vereador pastor Carlinhos (Bell Silva)

O vereador de João Monlevade, Carlos Roberto Lopes (pastor Carlinhos, do MDB), levou ao Ministério Público, na tarde desta quinta-feira (30) vários documentos que juntos totalizam mais de 700 páginas e que apontam possíveis irregularidades na Procuradoria Jurídica da Prefeitura de João Monlevade. Quem recebeu os documentos foi o promotor de Justiça André Leite de Almeida.

Pastor Carlinhos fez os levantamentos e tentou instaurar na Câmara uma CPI para apurar as irregularidades. No entanto, não conseguiu assinaturas suficientes para os trabalhos da Comissão. Ontem (29), o assunto foi o mais comentado durante a reunião semanal. Vereadores da base governista se esquivaram da assinatura da CPI sob a justificativa de que pastor Carlinhos já havia feito todo o trabalho de levantamento de documentos e investigações necessárias, o que seria a atribuição da Comissão. Outro argumento usado pelos parlamentares é de que a CPI não possui caráter punitivo, apenas investigativo e essa ação já foi feita pelo vereador emedebista.

Do PSDB, Guilherme Nasser sugeriu que pastor Carlinhos encaminhasse diretamente ao Ministério Público os documentos levantados por ele.

“Minha Minha avaliação, então, considerando a farta documentação apresentada, é de que os fatos alegados não necessitam de maiores apurações ou investigação e sim do imediato encaminhamento ao Ministério Público para as providências cabíveis. Com todo respeito a quem defende sua abertura, entendo que a constituição de uma CPI, nesse momento, serviria apenas para protelar a eventual punição dos culpados. Por isso, diante da farta documentação apresentada, e considerando que a CPI não tem poder de punição, defendo que os fatos sejam imediatamente submetidos ao Promotor de Justiça para sua análise e adoção das medidas que julgar adequadas, com as garantias da lei” alegou.

O presidente da Casa, Djalma Bastos, apontou que foi sugerido pelos vereadores a criação de uma Comissão paralela para verificar os apontamentos de pastor Carlinhos. No entanto, a sugestão foi descartada.

Entenda o caso

Pastor Carlinhos começou o levantamento de informações sobre as possíveis irregularidades no setor Jurídico da Prefeitura após veiculação de diversas matérias no Jornal O Celeste. O periódico apontou que as irregularidades envolvem processos administrativos de dois servidores efetivos do setor.

Um deles, o advogado José Carlos Pereira Neto e o outro Alcemar da Costa e Silva. O primeiro, exonerado após a conclusão dos trabalhos, que durou um ano e meio e o outro ainda em processo de investigação.

As denúncias dão conta de que José Carlos Neto, contrariando recomendação do Ministério Público, fez acordos judiciais que culminaram em apostilamentos de servidores públicos, mesmo após derrota em primeira instância. Ele ainda teria citado no processo administrativo que o seu colega, Alcemar, estaria fazendo ao mesmo. Esses acordos lesaram os cofres públicos e informações sobre eles são mantidas em sigilo porque o processo ainda está em investigação.

No desenrolar da ação, é questionado também o fato de o advogado Alcemar não ter sido afastado de suas funções durante as investigações administrativas. Hoje, ele está afastado de suas funções sob alegação de problemas de saúde.

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